A linha vai designar-se “Portugal Resiliência Energética” e será financiada pelo Banco Português de Fomento. O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o lançamento de uma linha de apoio de 600 milhões de euros destinada a financiar as empresas cujos encargos com energia representam mais de 20% dos seus custos de produção.
Luís Montenegro anunciou que o mecanismo se vai chamar “Portugal Resiliência Energética” e será executado pelo Banco Português de Fomento, numa cerimónia em que assinalou dois anos da tomada de posse como primeiro-ministro.
“Destina-se a financiar, por via de crédito, as necessidades de liquidez e capital circulante das empresas mais afetadas pela subida dos encargos energéticos. É mais uma medida de resposta ao contexto atual. Destina-se a empresas em que o custo de energia represente mais de 20% dos seus custos de produção”, explicou.
Segundo o primeiro-ministro, “o Estado prestará garantia pública que cobre 70% para as grandes empresas e 80% para as pequenas e médias empresas”.
“Vai reforçar a capacidade das empresas para responder à instabilidade internacional e para proteger a nossa competitividade, o nosso emprego e a robustez do nosso tecido empresarial nacional”, afirmou.
O primeiro-ministro defendeu que o Governo — ao contrário do que tem sido criticado pela oposição e até por autarcas — tem respondido “de forma célere às várias calamidades” que atingiram o país, em particular às intempéries do final de janeiro e fevereiro.
Luís Montenegro revelou que, na fase de consulta pública do programa lançado para responder às tempestades — o PTRR (Portugal Transformação Recuperação e Resiliência) — o Governo recebeu mais de 700 contributos, e a versão final será apresentada “muito brevemente”.
“À estratégia que está em curso, somam-se diversas reformas que se vão sucedendo semana após semana nas decisões do Conselho de Ministros”, disse, apontando a modernização do Estado e o combate à burocracia e à corrupção como centrais na ação governativa.
Nas próximas semanas, referiu, o foco estará na reforma da contratação pública e do Tribunal de Contas, na continuação da negociação da legislação laboral e de um novo regime de ação social do ensino superior.
