A principal medida prevê uma comparticipação de 25 euros por botija de gás durante os próximos três meses, numa resposta ao risco de uma eventual crise de abastecimento. Paralelamente, o Governo vai reforçar o apoio ao gasóleo profissional, através de um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até ao limite de 15 litros por veículo, destinado a empresas de transporte de passageiros e mercadorias.
“O objetivo do Governo é resolver os problemas dos portugueses”, afirmou Montenegro, garantindo que o executivo está atento ao impacto do aumento dos combustíveis no custo de vida e preparado para ajustar as medidas consoante a evolução da situação internacional.
O primeiro-ministro anunciou ainda a aprovação iminente de legislação para responder a cenários de crise energética, incluindo mecanismos de limitação de preços e medidas de proteção para consumidores vulneráveis, assegurando um fornecimento mínimo de energia.
O debate parlamentar ficou marcado por críticas da oposição. O líder do Chega, André Ventura, acusou o Estado de lucrar com a subida dos combustíveis e defendeu a redução do IVA e a suspensão da taxa de carbono. Já o secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, considerou as medidas insuficientes e alertou para famílias que poderão ficar excluídas dos apoios.
Também a líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, criticou a proposta de reforma laboral do Governo, enquanto Rui Tavares, do Livre, defendeu medidas adicionais para travar a inflação, como a redução do IVA em bens essenciais e reforço dos transportes públicos.
O debate incluiu ainda críticas do líder do Partido Comunista Português, Paulo Raimundo, que acusou o executivo de agravar a precariedade laboral, especialmente entre os jovens.
Apesar das divergências, o Governo reiterou a disponibilidade para dialogar com partidos e parceiros sociais, defendendo que as medidas visam responder a uma conjuntura internacional adversa e proteger o rendimento das famílias e das empresas.
