Embora o Governo tenha implementado algumas medidas de apoio às micro e pequenas empresas, muitos negócios não se enquadram nas condições de acesso às linhas de apoio.
“Pagar os salários deste mês? Não sei se consigo. Não faço a mínima ideia“, disse à Renascença, Paulo Trindade, dono da Double Needle, uma pequena têxtil que trabalha para a alta-costura europeia. Os 30 funcionários da empresa estão em casa.
“De todas as medidas que estão a ser tomadas, nós não nos enquadramos em nenhuma. O ano passado passámos por dificuldades e tivemos de ficar a liquidar prestações à Segurança Social e às Finanças. Estamos a pagar e o facto de termos uma dívida acumulada faz com que a certidão de uma e outra entidade saia como ‘não regularizado’”, explicou à rádio.
As novas medidas anunciadas esta quinta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apenas são aplicáveis a empresas que não tenham dívidas ao Fisco, à Segurança Social ou a instituições bancárias. “Quem já esteja em incumprimento não vai beneficiar”, salientou o ministro.
O caso da Double Needle não é único. Isto faz com que muitas empresas não fiquem elegíveis para os apoios oferecidos pelo Estado.
“Estávamos a sair do problema que tivemos em 2019. Estava com a tesouraria mesmo resvés. Ainda vou tentar assegurar uma parte dos salários, mas a outra não sei. Os clientes fecharam a porta”, descreveu Paulo Trindade.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considera que as condições de acesso a estes apoios estatais implicam um endividamento para as empresas. Citada pela TSF, a secretária-geral da AHRESP, Ana Jacinto, diz que “as condições de acesso, a manterem-se, são um constrangimento enorme“.
“Portanto, as microempresas terão muita dificuldade. Depois há também as condições das próprias linhas, que criam um endividamento muito estrangulador”, acrescentou.
Também esta sexta-feira, o Governo duplicou para 400 milhões de euros a linha de crédito para empresas, face “à elevada procura que se tem registado nos últimos dias”, escreve o Público.
Esta é segunda vez que o montante disponível duplica, sendo que inicialmente apenas estavam disponíveis 100 milhões de euros. Micro, pequenas e médias empresas podem concorrer a esta linha de crédito, desde que não pertençam a setores com linhas de crédito específicas já existentes.
As condições desta linha de crédito são agora:
- Financiamento máximo de três milhões por empresa;
- Garantias concedidas pelo Estado até 80% através do sistema de garantia mútua;
- Operações de fundo de maneio têm um prazo máximo de quatro anos e de um ano de carência de capital;
- Operações de financiamento de tesouraria têm uma duração de até três anos.
