Um estudo recente da Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO) revelou que cerca de 41% dos jogadores online em Portugal utilizam plataformas ilegais para fazerem as suas apostas. O estudo, intitulado Hábitos de Jogo Online dos Portugueses, entrevistou 1.000 pessoas e destaca a diferença significativa entre a realidade e a perceção dos jogadores: apenas 37,7% daqueles que usam plataformas ilegais estão conscientes de que o fazem.
Apesar de 90% dos inquiridos reconhecerem que os operadores de jogos devem ser licenciados para operar legalmente em Portugal, a utilização de plataformas não licenciadas é particularmente prevalente entre os jovens, com apenas 52,1% dos jogadores nas faixas etárias dos 18-24 e 25-34 anos a utilizarem exclusivamente plataformas legais.
O presidente da APAJO, Ricardo Domingues, expressou preocupação com a concorrência desleal proporcionada pelas plataformas ilegais, que atraem jogadores oferecendo prémios mais apelativos e uma maior variedade de jogos. Além disso, essas plataformas não estão sujeitas às rigorosas regulamentações que protegem os consumidores em plataformas legais, como a proteção de saldos e dados pessoais.
A APAJO acredita que, com as medidas corretas, é possível reduzir a participação das plataformas ilegais no mercado para apenas 20%. Entre as medidas propostas estão o maior controle sobre a promoção destes serviços nas redes sociais e a restrição do uso de métodos de pagamento como Multibanco e MBWay por essas plataformas.
A associação estima que o jogo ilegal cause uma perda de receitas fiscais para o Estado de cerca de 100 milhões de euros. Para combater essa perda, a APAJO defende uma ação mais enérgica contra essas plataformas, incluindo a interrupção do seu acesso ao mercado através de métodos de pagamento comuns em Portugal.
No primeiro trimestre de 2024, o Estado português arrecadou 86,2 milhões de euros em receitas de impostos sobre o jogo online, um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, o número de operadores de jogo ilegal notificados para encerramento quase duplicou, passando de 23 para 50, refletindo o crescimento e a persistência do mercado de jogos ilegais.
