O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o reforço de meios no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026 tem de traduzir-se em melhores resultados operacionais, sublinhando que “não basta exibir números, é preciso exibir resultados”.
As declarações foram proferidas em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, durante a apresentação oficial do dispositivo. O chefe do Governo destacou que o investimento público tem de gerar retorno efetivo na proteção de pessoas e património.
“Se temos muito mais viaturas, máquinas de rasto, mais equipas e disponibilidade, não nos podemos conformar com o mesmo resultado ou resultados piores. Queremos melhores resultados.”
“Resolver” acima da burocracia
Montenegro insistiu que, em contexto operacional, a prioridade deve ser agir:
“A palavra de ordem é resolver, não é esperar.”
Defendeu que, em situações de dúvida no terreno, a orientação deve ser avançar, evitando entraves burocráticos ou interpretações excessivamente formais das regras.
Reforço de meios no DECIR 2026
Segundo a Diretiva Operacional Nacional (DON), aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil, o período mais crítico — entre 1 de julho e 30 de setembro (‘nível Delta’) — contará com:
- 15.149 operacionais;
- 2.596 equipas;
- 3.463 viaturas;
- 81 meios aéreos.
Trata-se de um ligeiro aumento face a 2025.
Gestão de combustível e material lenhoso
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou que aguarda promulgação um regime temporário para acelerar a remoção de material lenhoso em áreas integradas de gestão da paisagem.
A medida prevê:
- Corte, remoção e transporte de material lenhoso até 1 de junho;
- Intervenção direta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) quando os proprietários não atuem;
- Recurso a contratação simplificada em situações de urgência;
- Colocação do material no mercado com mecanismos de compensação.
O governante alertou que milhares de hectares com madeira derrubada por tempestades podem transformar-se em combustível crítico se não forem intervencionados atempadamente.
A escolha de Ponte da Barca para a apresentação do dispositivo foi simbólica, dado o impacto significativo dos incêndios no concelho em 2025, reforçando a mensagem de prevenção, prontidão e responsabilização operacional do executivo.
