O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou as propostas do Governo para a nomeação de novas chefias militares, com posse marcada para as 19h00, no Palácio de Belém.
Foram nomeados:
- O General João Cartaxo Alves como Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA);
- O Tenente-General Sérgio Costa Pereira como Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Foi igualmente aprovada a recondução do General Eduardo Mendes Ferrão como Chefe do Estado-Maior do Exército.
Mudança no topo das Forças Armadas
A nomeação de João Cartaxo Alves — piloto-aviador — assinala o regresso de um militar da Força Aérea ao cargo de CEMGFA, função que não era ocupada por um oficial deste ramo desde o general Luís Esteves de Araújo, há doze anos.
Cartaxo Alves sucede ao general José Nunes da Fonseca, do Exército, que exercia o cargo desde 2023 e cujo mandato terminou a 1 de março.
Enquadramento legal
Nos termos da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, após consulta dos respetivos conselhos superiores militares.
A decisão formaliza uma nova configuração na liderança das Forças Armadas Portuguesas, mantendo a articulação institucional prevista no quadro constitucional e legal.
