António Pedro Santos / Lusa
O presidente do Novo Banco, António Ramalho, intervém durante a sua audição na comissão de Orçamento e Finanças.
Uma queixa foi apresentada junto das autoridades europeias por suspeita de conflito de interesses na venda do BES Vénétie ao fundo Cerberus, com um desconto de 68,2%.
A auditoria da Deloitte ao Novo Banco revelou que, no final de 2018, a subsidiária francesa do Novo Banco foi vendida com um desconto de 68,2% face ao preço de balanço. Foi apresentada uma queixa junto das autoridades europeias por suspeita de conflito de interesses.
Isto porque o ativo BES Vénétie foi vendido ao fundo Cerberus. O atual chairman da instituição, Byron Haynes, exerceu até julho de 2017 o cargo de presidente-executivo de um banco detido por este fundo norte-americano.
De acordo com o Público, a auditoria sugere a gestão de António Ramalho não analisou os potenciais conflitos de interesse associados à transação.
Agora, a queixa apresentada no dia 13 de agosto à ESMA – Autoridade Europeia de Mercados e Títulos, faz um novo pedido de investigação ao Novo Banco por “irregularidades cometidas” em 2018 na “informação que o Novo Banco divulgou e nas suas práticas de contabilidade em relação à venda do BES Vénétie”.
Na altura, 87,5% do capital da subsidiária francesa do Novo Banco foi vendido por 48 milhões de euros, com um desconto de 67,5% face ao valor contabilístico.
“O BESV esteve em venda desde 2014 sendo considerado para efeitos da carta compromisso de 2015 parte do side bank (ativos a desinvestir) que se manteve em 2017″, explica fonte oficial do Novo Banco ao Público. “O BESV foi vendido à melhor proposta por um preço em linha com o mercado”.
O banco justifica que, nestas situações, “a idoneidade e credibilidade do comprador é da competência dos reguladores, onde se inclui a verificação do conflito de interesses”. Além disso, realça que a auditoria “apenas nota que o banco não realizou controle de partes relacionadas”.
No relatório da auditoria da Deloitte, lê-se que não existiam no banco “normativos internos que regulassem a realização sistemática de uma análise das entidades compradoras que participaram em processos de desinvestimento, de forma a concluir acerca de eventuais riscos de branqueamento de capitais e de conflitos de interesse”.
A Deloitte salienta ainda que os supervisores aprovaram o negócio “com base em informação disponibilizada pelo potencial comprador”.
Questionado pelo Público, o Fundo de Resolução remete a responsabilidade de aferir a idoneidade do comprador para o Banco Central Europeu.
