Líder sublinhou que o Chega mantém “a mesma disponibilidade” para discutir as alterações ao pacote laboral por colocar o país acima de “conflitos políticos”. O líder do Chega afirmou este sábado estar disponível para alcançar um entendimento com o Governo PSD/CDS-PP na revisão da legislação laboral, mediante determinadas condições, mas salientou que, para tal, o executivo tem de demonstrar vontade e deixar de “se vitimizar”.
“Temos condições que consideramos essenciais salvaguardar e assegurar, portanto, se o Governo estiver disponível para ir ao encontro dessas condições podemos ajustar posições e alcançar entendimentos. Caso contrário, será negativo para o país”, declarou André Ventura à margem da inauguração da sede do Chega da Maia, no distrito do Porto.
Ventura destacou que o Chega mantém “a mesma disponibilidade” para debater as alterações ao pacote laboral, afirmando que coloca o país acima de “conflitos políticos”.
“Vai depender mais do Governo do que da nossa parte, porque tivemos a oportunidade de indicar, ainda em agosto, quais eram as condições do Chega. O Governo tinha conhecimento disso, mas, mesmo assim, optou por criar um confronto desnecessário”, referiu.
O presidente do Chega considerou que, por vezes, tem a perceção de que o Governo “segue uma lógica de vitimização constante e de procura de uma eventual crise política”.
Referindo que o próprio Presidente da República, António José Seguro, apelou a entendimentos nesta matéria, o líder do Chega insistiu que, para se alcançar um acordo, é necessária vontade por parte do executivo liderado por Luís Montenegro e não uma tentativa de gerar “crises políticas artificiais”.
“Nós afirmámos, desde o início, que deveria ter sido alcançado um entendimento à direita em matéria de revisão da legislação laboral, mas numa direita que não é contra os trabalhadores, é uma direita social que hoje é maioritária no parlamento, que o Chega representa, que valoriza os trabalhadores, que quer garantir os seus direitos e, simultaneamente, como defendem também os empresários, pretende maior flexibilidade e capacidade de decisão para gerar riqueza”, afirmou.
Segundo André Ventura, seria neste enquadramento político que deveria ter sido construído um acordo.
“O Governo escolheu outro caminho, espero que esteja agora consciente do que isso significou e das consequências que gerou e que consiga recuar a tempo. E recuar a tempo significa conseguir estabelecer, antes de ser submetido ao parlamento, um entendimento”, acrescentou.
O que o país necessita é de “mais e melhor emprego”, pelo que a concretização de um acordo dependerá do Governo, reiterou.
O Governo convocou a UGT e as quatro confederações empresariais para uma reunião na segunda-feira, no âmbito do processo negocial sobre as alterações à legislação laboral, confirmou à Lusa uma fonte ligada ao processo.
O anteprojeto de revisão da legislação laboral, designado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 como uma reforma “abrangente” do Código do Trabalho, contemplando mais de uma centena de alterações.
