O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita avança que foram também encerrados 22 estabelecimentos e suspensa a atividade de um outro estabelecimento pelo incumprimento das regras de funcionamento, nomeadamente ao nível do horário de funcionamento ou das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico.
No âmbito da situação de contingência, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública levantaram, entre 15 e 30 de setembro, 347 contraordenações em Portugal continental por incumprimento das regras, sendo o maior número por consumo de bebidas alcoólicas na rua, num total de 150 autos.
A PSP e a GNR registaram igualmente 61 autos por incumprimento do uso de máscara nos estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos, 38 por violação das regras relativas à realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de mais de 10 pessoas e 25 por incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público.
No comunicado, o Ministério indica ainda que foram efetuadas 14 detenções por desobediência às ordens dadas pelas forças de segurança.
A situação de contingência que vigora em Portugal continental desde 15 de setembro vai manter-se, pelo menos, até 14 de outubro.
