Tiago Petinga / Lusa
O presidente da EDP, António Mexia
O presidente executivo da EDP, António Mexia, considerou esta terça-feira em Madrid “lógica” e “socialmente mais justa” a intenção do Governo de permitir a variação da taxa de IVA sobre a energia em função dos diferentes escalões de consumo.
“Tem lógica. Se o caminho for esse […], eu acho que o objetivo que se está a tentar é garantir que haja uma progressividade nessa medida, que ela seja socialmente mais justa”, disse António Mexia à agência Lusa à margem de uma mesa redonda em que participou na Conferência das Nações Unidas sobre alterações Climáticas (COP25), a decorrer em Madrid.
Para o presidente da EDP, trata-se de uma eventual decisão de política fiscal que compete ao parlamento e ao Governo, sem “nenhuma influência no negócio da EDP”, embora uma variação desse tipo da taxa de IVA fosse “beneficiar quem mais precisa”, dito de outra forma, “quem tem menos rendimentos, quem consome menos e quem tem menos condições”.
“Isto tem lógica, vai no sentido de uma medida mais progressiva e não regressiva”, concluiu António Mexia.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira em Lisboa, no debate quinzenal na Assembleia da República, que enviou uma carta à Comissão Europeia “em apoio” a uma missiva “dirigida pelo ministro das Finanças ao comité do IVA”.
O objetivo foi “solicitar que sejam alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA de forma que seja possível variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo” na energia, afirmou António Costa.
Esta iniciativa tinha já sido adiantada por Luís Marques Mendes no domingo. Perante a possibilidade de uma maioria negativa que force o Governo a baixar o IVA, o comentador revelou que António Costa iria tentar “convencer” Bruxelas a aceitar que o imposto possa variar em função do consumo.
Neste cenário, a perda de receitas seria menor. As contas do Governo apontam para uma perda líquida de receita de 771 milhões de euros caso o IVA baixe para os 6%, ou de 454 milhões de euros caso a descida do IVA da luz seja para os 13%.
