O deputado do PSD Almiro Moreira saudou no Parlamento a reação do Governo à tempestade “Kristin”, vendo na reforma do Estado em curso um dos fatores que mais contribuíram para a resposta. Intervindo no plenário, o parlamentar social democrata destacou a “confiança” trazida pela reforma.
“Hoje, temos uma tutela responsável por executar uma reforma do Estado, talvez a mais profunda que se viu em Portugal” – atirou Almiro Moreira, numa audição ao ministro Adjunto e da Reforma do Estado, depois de ter dado como “uma grande coragem política do primeiro ministro” a criação de ministério nesta área.
Na sua intervenção no plenário, o deputado aveirense vincou que a execução da reforma “tem um elemento essencial, que é a confiança. A confiança das pessoas no Estado e a confiança do Estado nas pessoas, com resultados visíveis a nível nacional, mas também a nível internacional”. Para Almiro Moreira, “hoje, somos pioneiros em diversas áreas nesta matéria”.
O deputado do PSD deu a resposta do Governo às consequências da tempestade “Kristin” como um bom exemplo do resultado da reforma. “A pronta resposta operacional, tecnológica e jurídica a que o país assistiu nestes dias só foi possível porque já existia um trabalho prévio, estruturado e consistente” – referiu, a propósito.
Para Almiro Moreira, a reforma do Estado em curso é uma “bazuca da simplificação, quer na contratação pública, quer nos procedimentos administrativos”, manifestando desejo de que o governo garanta que “esta aceleração e confiança preservem o escrutínio, o controlo da legalidade, a transparência e a exigência da execução financeira”.
“Sabemos que no domínio dos licenciamentos e dos apoios, tivemos simplificação e redução dos campos dos formulários, fizemos aceitação dos documentos caducados, tivemos possibilidade de entregas faseadas de documentação, o que representa uma mudança relevante” – concluiu Almiro Moreira.
