O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que já deram entrada mais de 20 mil candidaturas aos apoios destinados à reconstrução na sequência das tempestades que atingiram o país entre o final de janeiro e meados de fevereiro, num montante global superior a 115 milhões de euros.
A informação foi prestada em resposta ao líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, que garantiu que o tema continuará a merecer acompanhamento político.
Habitação permanente
Segundo o chefe do Governo, no âmbito da reconstrução de habitação própria permanente:
- Foram apresentadas 20.571 candidaturas;
- O valor associado ascende a cerca de 115 milhões de euros.
No que respeita ao apoio financeiro dirigido a agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade económica, registaram-se 4.552 pedidos.
Empresas, crédito e medidas de mitigação
O primeiro-ministro destacou ainda outras medidas já em execução:
- Moratórias para crédito à habitação própria permanente e crédito empresarial;
- Linhas de crédito para tesouraria e reconstrução empresarial, com 5.852 candidaturas submetidas;
- Isenções contributivas e apoios à Segurança Social;
- Regime de lay-off simplificado para mitigar impactos laborais.
Montenegro recordou que está igualmente em fase de consulta pública o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), estruturado com medidas de curto, médio e longo prazo, projetadas para além da atual legislatura.
Contexto das tempestades
Entre 28 de janeiro e meados de fevereiro, as depressões Depressão Kristin, Depressão Leonardo e Depressão Marta provocaram 18 vítimas mortais em Portugal, além de centenas de feridos e desalojados.
O primeiro-ministro assegurou que o Executivo está a executar os apoios “no terreno”, com o objetivo de permitir que o país recupere rapidamente dos efeitos da catástrofe.
