António Pedro Santos / Lusa
Portugal perdeu, em 2019, cerca de 883 milhões de euros de receitas fiscais que foram desviadas dos cofres do Estado. Trata-se de 1,9% das receitas fiscais do país, equivalendo a 7,63% do Orçamento da Saúde. As perdas davam para pagar salários anuais a 49.651 enfermeiros.
Estes dados constam do estudo sobre o “Estado Actual da Justiça Fiscal” que foi elaborado pela organização Tax Justice Network, em parceria com mais duas entidades que zelam pela transparência fiscal, a Public Services International e a Global Alliance for Tax Justice.
De acordo com os dados do relatório divulgado nesta sexta-feira, 20 de Novembro, Portugal perdeu 1.046 milhões de dólares (cerca de 883 milhões de euros) em receitas fiscais que foram desviadas por empresas e contribuintes individuais.
O valor representa 1,9% das receitas fiscais do país. Em termos do impacto social, as perdas equivalem a 9,13% do orçamento da Educação e a 7,63% do orçamento da Saúde e davam para pagar salários a 49.651 enfermeiros durante um ano, como se constata no perfil de Portugal no relatório divulgado.
As empresas são responsáveis por 47% da evasão fiscal total, com 417 milhões de euros desviados.
Já os “milionários” que fogem ao fisco desviam cerca de 53% do valor, não pagando 466 milhões de euros.
A Holanda é o país mais utilizado para a fuga ao fisco, representando 27% da evasão fiscal em Portugal com cerca de 112,6 milhões de euros.
Espanha (23%), Angola (8%), Luxemburgo (6%) e Brasil (6%) são os outros países que mais beneficiam com a evasão fiscal no nosso país.
O desvio de impostos em Portugal tem um peso inferior à média mundial que é de 2,6% e à média europeia que se situa nos 3,4%.
Caimão, Reino Unido e Holanda são paraísos fiscais mais procurados
A nível global, a evasão fiscal ascende a 427 mil milhões de dólares (360,4 mil milhões de euros), sendo que 245 mil milhões de dólares (206,8 mil milhões de euros) se referem a multinacionais e 182 mil milhões de dólares (153,6 mil milhões de euros) a “milionários que escondem activos e rendimentos não declarados no exterior, fora do alcance da lei”.
Os particulares fogem ao fisco, sobretudo, através de offshores, com activos financeiros avaliados em mais de 10 biliões de dólares (8,4 biliões de euros).
As Ilhas Caimão são o paraíso fiscal mais procurado, recebendo 70 mil milhões de dólares das perdas fiscais de todo o mundo, o que constitui 16,5% do total.
Seguem-se o Reino Unido com 42 mil milhões de dólares (10% do total), a Holanda com 36 mil milhões (8,5%), o Luxemburgo com 27 mil milhões (6,5%) e os EUA com 23 mil milhões (5,5%).
Os países ricos perdem mais de 382 mil milhões de dólares (322,4 mil milhões de euros) em receitas fiscais, enquanto os mais pobres perdem 45 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros) com a evasão ao fisco.
Porém, o impacto é mais severo nos países mais pobres, até porque a evasão fiscal é equivalente a cerca de 52% dos Orçamentos dos Estados para a Saúde de todos os países analisados. Nos ricos, os valores desviados são apenas 8% dos Orçamentos para a Saúde.
A América do Norte perdeu 95 mil milhões de dólares anuais (80,2 mil milhões de euros) em receitas fiscais em 2019, enquanto na Europa, o desvio se situou nos 184 mil milhões de dólares (155,3 mil milhões de euros).
Na América Latina a evasão fiscal foi de 43 mil milhões de dólares (36,3 mil milhões de euros) e em África, os desvios rondaram os 27 mil milhões de dólares (22,8 mil milhões de euros).
A nível europeu, os países que mais perdem com a evasão fiscal são Reino Unido, Alemanha, França, Irlanda e Itália. Já aqueles que mais beneficiam com os desvios são de Reino Unido, Holanda, Luxemburgo, Irlanda e Suíça.
