O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social identificou 76,5 milhões de euros em situações de fraude. O valor foi descoberto graças a uma rede de interoperabilidade que cruza dados entre diferentes setores e países europeus, funcionando em conjunto com ferramentas de automação e novas rotinas de validação.
Entre as medidas implementadas recentemente destaca-se a prova de vida, um mecanismo que tem permitido à tutela de Maria do Rosário Palma Ramalho detetar irregularidades e riscos com maior eficácia. Ao longo deste ano, foram sujeitos a escrutínio cerca de seis mil processos, abrangendo tanto pensões como diversas prestações sociais. O Instituto de Informática tem vindo a reforçar estes protocolos, procurando antecipar falhas antes que os pagamentos sejam processados.
A discussão sobre o destino dos fundos públicos ganha novo fôlego com a distinção clara entre erro administrativo e dolo. O Ministério recordou que, entre janeiro de 2024 e junho de 2025, foram registados 159 milhões de euros em pagamentos indevidos. Contudo, é fundamental separar as águas: a grande fatia deste montante resulta de uma ausência de informação atualizada no momento da transferência, e não de esquemas fraudulentos.
Numa nota enviada às redações esta quarta-feira, a tutela reiterou que fraude e pagamento indevido são conceitos distintos. O esclarecimento, que já tinha sido tema de debate parlamentar no passado mês de junho, surge agora para contextualizar a estratégia do executivo. O objetivo passa pela sustentabilidade do sistema e pela salvaguarda do erário público, com o governo a preparar novas ações de controlo e monitorização contínua para os próximos tempos.
