António Costa disse que estamos em momento de “urgência económica” e “é preciso preservar o emprego, os rendimentos e impedir que as empresas encerrem as suas portas”.
Até o mês de junho, serão meses decisivos: “será um trimestre muito duro. O que é essencial é assegurar a travessia dos três meses pela frente para que, em junho, se possa” analisar os danos sofridos.
“As empresas que, neste momento, estão a sofrer um forte condicionamento da sua atividade têm de subsistir, os postos de trabalho que existem não podem desaparecer e os rendimentos das famílias não podem ser mais fragilizados”, declarou o primeiro-ministro, afirmando compreender “a angústia de famílias e empresas”.
“Seria irrealista neste momento estar a apresentar um programa de relançamento da economia. Trata-se de nos concentrarmos em salvar vidas, e, no lado da economia, salvar vidas, empregos, rendimentos e empresas“, sublinhou.
Nesse sentido, a primeira medida anunciada foi a criação de linhas de crédito. Serão alargadas as linhas de crédito já anunciadas para apoiar outros setores, nomeadamente o comércio, agora particularmente atingido pelo fecho de estabelecimentos. No entanto, as linhas de crédito para as empresas serão dadas “sob condições de manutenção de emprego”.
António Costa anunciou ainda o adiamento para o segundo semestre do ano o pagamento de dois terços das contribuições sociais, assim como as entregas de IVA, IRS e IRC destes três meses para preservar a atividade e os postos de trabalho.
Foi ainda decidida a suspensão do prazo de caducidade dos arrendamentos que viessem a caducar nos próximos três meses, de forma a assegurar a habitação neste período.
O primeiro-ministro anunciou a prorrogação automática dos subsídios de desemprego, do complemento social para idosos e do rendimento social de inserção, que serão automaticamente renovados por três meses.
“Temos de atacar o problema na origem: manter o emprego. É aí que temos de concentrar todo o nosso esforço”, resumiu António Costa, acrescentando que estão a ser preparados e discutidos na Assembleia da República mais apoios sociais.
No entanto, no que diz respeito aos apoios às empresas, António Costa sublinhou que estes têm uma contrapartida: não pode haver despedimentos. Este é o objetivo mais importante e a prioridade que levou ao aumento das linhas de crédito. “Destruindo emprego, estamos a destruir a principal fonte de rendimento das famílias.”
A pandemia de Covid-19 tem um “impacto extraordinário”, e essa é uma verdade que o primeiro-ministro não tenta negar. No entanto, sublinhou, “não podemos aceitar que esse impacto se torne irreversível. Temos de conseguir preservar-nos até junho para podermos avaliar danos e perspetivar futuro em conjunto”.
“É nosso dever enfrentar o surto, mas também tranquilizar famílias e empresas de que haverá um novo futuro. Para isso, é preciso chegar a junho em condições de poder encarar com confiança e preparar o relançamento da economia”, disse.
