O Ministério da Educação informou estarem em contratação os casos identificados de alunos com deficiência sem transporte escolar, mas admitiu que algumas requerem autorização por parte do Ministério das Finanças.
O Movimento Cidadão Diferente (MDM) denunciou que entre 70 e 80 crianças e jovens portadores de deficiência de todo o país estão impedidos de comparecer às aulas por falta de transporte escolar.
Em comunicado, o MDM adiantou ter “feito chegar a sua preocupação ao secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa”, e que “não obteve ainda resposta”.
O ministério salientou estar “a ser ultimado o processo de contratação dos casos identificados, que sejam da responsabilidade do Ministério da Educação”.
“A grande maioria dos alunos com necessidades específicas já tem o transporte assegurado, com rotas estabelecidas e os correspondentes encargos financeiros garantidos e contratos assinados”, acrescenta a comunicação.
Segundo o ministério, a contratação dos serviços necessários a assegurar o transporte escolar dos alunos com necessidades específicas é efetuada por cada escola/agrupamento, sendo os correspondentes encargos financeiros suportados por verbas a transferir para aqueles agrupamentos de escolas.
