O secretário-geral e recandidato à liderança do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, defendeu que deve ser feita uma avaliação do processo de descentralização e desconcentração de competências antes de avançar para um referendo sobre a regionalização.
A posição foi apresentada após a entrega da sua moção global de estratégia ao presidente do PS, Carlos César, no âmbito das eleições diretas e do XXV Congresso Nacional.
Avaliação prévia e consensos parlamentares
Carneiro sustentou que o referendo deve ocorrer “no momento oportuno”, após:
- Avaliação técnica e política da descentralização em curso;
- Debate e tentativa de consensualização no quadro parlamentar.
Sem avançar datas concretas, o líder socialista afirmou que, numa fase posterior, os portugueses terão de responder a uma questão essencial: se preferem que as funções atualmente exercidas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional permaneçam na esfera governamental ou passem a resultar de eleição direta pelas populações.
Críticas ao Governo
O dirigente acusou o executivo da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) de enfraquecer o Estado, utilizando a expressão “cortar os tendões do Estado” para caracterizar o que considera ser uma política de desvalorização dos serviços públicos.
Segundo Carneiro, o PS defende uma “reforma qualificada do Estado”, orientada para:
- Maior eficiência administrativa;
- Reforço da capacidade de resposta na saúde, habitação e proteção civil;
- Modernização institucional com legitimidade democrática reforçada.
Calendário interno do PS
A Comissão Nacional do partido marcou:
- Eleições diretas para secretário-geral: 13 e 14 de março;
- XXV Congresso Nacional: 27, 28 e 29 de março, em Viseu.
Até ao fecho do prazo de candidaturas, José Luís Carneiro mantém-se como candidato único à liderança socialista.
