Marcelo Rebelo de Sousa nomeou o juiz conselheiro José Tavares como presidente do Tribunal de Contas.
“Sob proposta do primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República nomeou hoje o presidente do Tribunal de Contas, o juiz conselheiro José Tavares do mesmo tribunal”, dizia em nota divulgada no portal da Presidência da República.
José Fernandes Farinha Tavares é mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, e foi diretor-geral do Tribunal de Contas e membro e secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção.
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou que não iria propor a recondução de Vítor Caldeira como presidente do Tribunal de Contas, alegando que fixou com o Presidente da República a não renovação dos mandatos como princípio nas nomeações para cargos de natureza judicial.
Em declarações aos jornalistas, Costa rejeitou qualquer relação entre a opção de não reconduzir Vítor Caldeira e as críticas do Tribunal de Contas à proposta do executivo para a revisão da contratação pública.
O juiz conselheiro Vítor Caldeira assumiu funções como presidente do Tribunal de Contas no dia 1 de outubro de 2016.
