Mais de 11 milhões de eleitores são este domingo chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República, que sucederá a Marcelo Rebelo de Sousa. A escolha faz-se entre António José Seguro, apoiado pelo PS, e André Ventura, líder do Chega, embora em alguns concelhos a votação só se realize no próximo domingo devido aos estragos causados pelo mau tempo.
Desde a instauração da democracia, após o 25 de Abril de 1974, esta é apenas a segunda vez, em 11 eleições presidenciais, que a decisão do chefe de Estado é tomada numa segunda volta. A situação só tinha ocorrido em 1986, quando os portugueses escolheram entre Diogo Freitas do Amaral e Mário Soares.
António José Seguro venceu a primeira volta, realizada a 18 de janeiro, com 31,1% dos votos, enquanto André Ventura ficou em segundo lugar, com 23,5%.
No entanto, em consequência da devastação provocada pelas intempéries das últimas semanas — que causaram 14 mortos, centenas de feridos e desalojados — o ato eleitoral foi adiado em algumas zonas do país. Até às 17h00 de sábado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou o adiamento da votação em 16 freguesias e em três assembleias de voto, nos municípios de Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos e Golegã. Nestes locais, os eleitores votarão apenas no próximo domingo, 15 de fevereiro, data em que termina também a situação de calamidade decretada pelo Governo em 68 concelhos.
As mesas de voto com eleição adiada abrangem 31.862 eleitores inscritos, parte dos quais já exerceu o direito de voto antecipado, segundo a CNE.
No restante território nacional, a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00, com exceção dos Açores, onde as urnas abrem e encerram uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.
Alguns locais de voto sofreram alterações por causa dos danos provocados pela tempestade Kristin, levando a CNE a recomendar que os eleitores se informem previamente sobre o local onde devem votar.
Durante a última semana, André Ventura chegou a defender o adiamento geral da segunda volta para 15 de fevereiro, uma hipótese que não tem enquadramento legal. A Lei Eleitoral do Presidente da República apenas prevê a não realização da votação em determinados concelhos ou assembleias de voto quando ocorre “alguma calamidade no dia marcado para as eleições ou nos três dias anteriores”.
O voto antecipado realizou-se há uma semana, tendo-se inscrito 308.501 eleitores residentes em Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, mais cerca de 90 mil do que na primeira volta. Entre os votantes antecipados esteve o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que votou sem aviso prévio.
A primeira volta das presidenciais contou com 11 candidatos e registou uma participação de 52,26% dos cerca de 11 milhões de eleitores inscritos. Além de António José Seguro e André Ventura, concorreram João Cotrim Figueiredo (Iniciativa Liberal), com 16%, Henrique Gouveia e Melo (12,32%), Luís Marques Mendes, apoiado por PSD e CDS (11,30%), Catarina Martins (BE, 2,06%), António Filipe (PCP, 1,64%), Manuel João Vieira (1,08%), Jorge Pinto (Livre, 0,68%), André Pestana (0,19%) e Humberto Correia (0,08%).
Em 1986, a taxa de abstenção desceu ligeiramente da primeira para a segunda volta, de 24,6% para 22%. No entanto, não é expectável que esse cenário se repita, tendo em conta o atual contexto de crise provocado pelo mau tempo em várias regiões do país, com previsões de chuva também para este domingo.
Esta é a 11.ª eleição presidencial em democracia desde 1976. Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016, termina o seu segundo mandato em março de 2026. Desde o início do regime democrático, Portugal teve como Presidentes da República António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026).
