Eurodeputado entende que comunidade enfrenta “quadro dramático” após o ‘comboio de tempestades’ que atingiu o País. O eurodeputado do Partido Comunista Português, João Oliveira, questionou esta quarta-feira a Comissão Europeia sobre a intenção de apoiar pescadores e pequenos proprietários de embarcações nacionais, sustentando que enfrentam um “quadro dramático” após os temporais que fustigaram o território.
Numa interpelação remetida à Comissão Europeia, João Oliveira sustenta que “o ramo das pescas está a ser severamente prejudicado com a sucessão de intempéries que atingiram Portugal”.
“Num domínio já confrontado com diversos constrangimentos, praticamente desde o início do ano que os profissionais da pesca se veem impossibilitados de sair para o mar. O quadro é dramático, afetando milhares de cidadãos e existindo já relatos de agregados a enfrentar carência alimentar”, assinala.
O representante do Partido Comunista Português acrescenta que as “repercussões negativas de todo este contexto têm um efeito transversal no ramo, mas incidem sobretudo sobre pescadores e pequenos proprietários dedicados à atividade local e costeira”.
“De forma indireta, são igualmente atingidas outras ocupações em terra associadas à pesca, dado que a ausência de atividade marítima repercute-se também na manutenção naval, nas lotas, na comercialização e distribuição do pescado e na restauração”, indica.
João Oliveira refere ainda que os temporais “também provocaram danos na destruição de infraestruturas destinadas à pesca (portos, barras, abrigos, embarcações) e à aquicultura”.
Assim, o eurodeputado do Partido Comunista Português questiona a Comissão Europeia sobre “quais os mecanismos de emergência que serão ativados, ao nível da União Europeia, para responder às consequências desta paralisação e, em particular, para apoiar pescadores e pequenos proprietários afetados”.
“Que medidas concretas tenciona a Comissão implementar para apoiar o setor das pescas e da aquicultura em Portugal face aos estragos causados pela sucessão de intempéries?”, interroga ainda.
Na segunda-feira, o presidente da Apropesca — Organização de Produtores da Pesca Artesanal — apontou um “impacto sem precedentes” do mau tempo no ramo das pescas, destacando que existem pequenas embarcações inativas desde dezembro.
“Este ano, o impacto superou todos os registos. Temos barcos que, desde dezembro, não saem para o mar. As embarcações de maior porte saíram ontem [domingo] e hoje já estão novamente imobilizadas”, afirmou o dirigente da Apropesca, Carlos Cruz, em declarações à Lusa.
Segundo a associação, muitos agregados “já enfrentam dificuldades severas”, uma vez que os proprietários têm de assegurar remunerações aos seus trabalhadores, independentemente de haver captura de pescado.
“Têm de garantir o salário, a alimentação e o alojamento. Acrescem ainda os encargos nos estaleiros, com seguros e com manutenção. Uma embarcação parada acaba sempre por sofrer avarias”, explicou.
Dezoito pessoas perderam a vida em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que originaram igualmente várias centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de habitações, estabelecimentos e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o encerramento de vias rodoviárias, escolas e serviços de transporte, bem como falhas no fornecimento de eletricidade, água e comunicações, além de inundações e cheias, constituem os principais prejuízos materiais provocados pelo temporal.
As zonas Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais atingidas.
A situação de calamidade que abrangia 68 municípios mais afetados cessou a 15 de fevereiro.
