Sines, Portugal – O Executivo prepara-se para lançar um modelo alternativo de apoio à eficiência energética, desenhado especificamente para as famílias que, cumprindo os critérios de elegibilidade, ficaram de fora das verbas alocadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O anúncio foi feito por Maria da Graça Carvalho durante uma audição parlamentar centrada nos resultados e falhas do anterior programa Vale Eficiência.
A estratégia passa por simplificar radicalmente a burocracia. O novo mecanismo vai ser gerido e financiado pelo Fundo Ambiental, replicando a lógica do programa E_LAR. Na prática, os agregados familiares deixam de ter de pagar as intervenções nas habitações do próprio bolso para depois serem reembolsados. O pagamento será feito diretamente aos fornecedores que integrem a rede de adesão do programa, eliminando a barreira financeira que impedia muitas pessoas de recorrer aos apoios.
A intenção declarada é tornar o processo célere e desprovido de entraves, mantendo a vigilância sobre a utilização dos recursos públicos. A ministra sublinhou que a meta é garantir que o auxílio chegue, de facto, a quem enfrenta carências habitacionais profundas. Sobre as verbas remanescentes do Vale Eficiência que não foram despendidas, Maria da Graça Carvalho assegurou que foram redirecionadas para outras iniciativas do setor energético, impedindo que o Estado perdesse financiamento vindo de Bruxelas.
O Ministério do Ambiente e da Energia mantém, segundo a governante, uma taxa de execução elevada no que toca aos investimentos do PRR previstos para as áreas da água e da energia. Os números apresentados apontam para um investimento acumulado de cerca de 350 milhões de euros nos programas Vale Eficiência, E_LAR e PAE+S. Este esforço financeiro traduziu-se no apoio direto a aproximadamente 233 mil famílias, visando sobretudo atenuar os efeitos da pobreza energética em território nacional.
A governante lembrou que este desempenho tem sido alvo de elogios por parte da Comissão Europeia, que classificou a execução portuguesa nestes programas como uma das referências no combate à precariedade habitacional dentro da União Europeia.
