A juíza Joana Ferrer absolveu o professor de direito Penal Francisco Aguilar, que ficou conhecido por comparar o feminismo ao nazismo e defender a “violência doméstica como disciplina doméstica”.
Francisco era acusado de violência doméstica por uma ex-aluna, 10 anos mais nova, com quem teve uma relação, da qual resultou um filho. A juíza considerou que o despacho de acusação do Ministério Público omitiu mensagens trocadas entre ambos, que demonstram que a mulher não tinha medo.
“O que claramente resulta da troca de mensagens é que a assistente também provocava, respondendo sem receio, de modo seguro e ostensivamente jocoso”, disse a juíza do processo, em que criticou o Ministério Público. “Justiça assente em factos descontextualizados não é justiça”, acrescentou, citada pela edição deste sábado do jornal “Público”.
A juíza considera que as expressões dirigidas pelo arguido à assistente podem ter representado ofensa psicológica, mas “surgem num momento em que se encontrava numa situação de absoluto desespero, motivado pela pressão, pelo gozo e pela violência psicológica a que a assistente também o sujeitava”, disse a magistrada.
Joana Ferrer considerou o arguido como “um homem fragilizado em consequência dos danos colaterais da anorexia nervosa que sofreu” e considerou que não ser “minimamente visível qualquer exercício de subjugação, de dominância e prepotência do arguido sobre a assistente, antes ficando patente que a assistente não tinha medo”, lê-se, ainda, no jornal “Público”.
