A ministra afirma que, numa paralisação “com esta magnitude”, as “atividades programadas”, como operações e atendimentos, “sofrem impacto”.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, declarou esta segunda-feira que serão definidos os níveis essenciais de funcionamento no SNS durante a greve geral de 11 de dezembro, dada a adesão anunciada de corpos clínicos e equipas de enfermagem.
“Ouvi através dos meios de comunicação que haveria, por parte de dois organismos sindicais, um ligado aos médicos e outro aos enfermeiros, compromisso com a paralisação, e nós naturalmente cumpriremos o que está previsto na legislação”, ou seja, “assegurar os serviços indispensáveis”, afirmou a ministra.
Apesar de reconhecer o impacto de anteriores mobilizações, a governante afirmou que têm sido mantidos os “níveis essenciais”, valorizando a cooperação dos quadros de saúde.
“Conseguimos preservar os serviços indispensáveis e conseguimos negociar, e as pessoas colaboram. Os profissionais do setor têm elevada consciência pública e vemos isso em contexto de pandemia, de desastre, de acidente ou de falha generalizada; em situações mais críticas, quando são chamados, nunca falham”, destacou.
Ana Paula Martins falava aos jornalistas durante uma visita ao Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.
Contudo, segundo a responsável pela pasta da Saúde, numa paralisação “desta dimensão”, as “ações programadas”, como intervenções cirúrgicas e marcação de consultas, “ficam condicionadas”.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou hoje, em comunicado, a adesão à greve geral, um dia após a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) ter aprovado por unanimidade, durante um congresso, uma moção de compromisso com esta interrupção.
Questionada sobre se esta paralisação indica que algo pode estar a falhar no propósito de tornar a carreira mais atrativa, Ana Paula Martins assegurou estar “a atuar intensivamente com as estruturas sindicais” com quem o Governo mantém entendimentos.
“Neste momento, estamos praticamente na fase final dos trabalhos com os Técnicos Superiores de Saúde, com os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, com os Administradores Hospitalares e a ultimar o acordo coletivo com os enfermeiros, além de alguns ajustes nos entendimentos celebrados com outras profissões”, observou.
Acrescentou ainda que o Governo não pretende “desistir de continuar a dialogar com as organizações sindicais e com os profissionais para dar respostas aos desafios ligados aos recursos humanos”.
A greve geral foi anunciada no dia 08 pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no encerramento da marcha nacional contra o pacote laboral, que levou milhares de trabalhadores pela Avenida da Liberdade, em Lisboa, em contestação às reformas propostas pelo Governo de Luís Montenegro.
Na quinta-feira, a UGT aprovou por unanimidade o avanço em convergência com a CGTP, incluindo o voto favorável dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD).
Solicitada a comentar dados do Eurostat que indicam que Portugal é um dos países da União Europeia onde mais tempo se demora para chegar a um centro hospitalar, a ministra — que está a realizar um roteiro pelas Unidades Locais de Saúde de todo o território, para preparar o SNS para o inverno — reforçou a importância da “integração e articulação de cuidados”.
“A saúde não estará comprometida se existir aquilo que vimos aqui [no HLA]: integração e articulação de cuidados, aproximando as populações dos hospitais quando precisam, através de serviços de proximidade, seja pela via digital, pela mobilidade das equipas ou pela coordenação dos diferentes níveis assistenciais”, concluiu.
