O valor mínimo das propinas no Ensino Superior vai descer para os 495 euros.
De acordo com o documento, durante o atual ano letivo, o valor mínimo vai aplicar-se a todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior.
Anteriormente, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, uma vez que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional, ou seja, o mínimo que as instituições de ensino superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional, que estava em 635 euros.
A maioria das instituições opta por cobrar um valor acima do mínimo estabelecido.
Além da redução das propinas, o valor da bolsa mínima subiu para 871 euros e foi alargado o limiar de elegibilidade para ter acesso a este apoio.
Outra das novidades foi o aumento do complemento de alojamento atribuído aos alunos que recebem bolsa de estudo, mas não conseguem uma vaga numa residência.
