O mecanismo de apoio à retoma progressiva nas empresas em crise poderá prolongar-se até, pelo menos, setembro do próximo ano, avisou o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.
O mecanismo sucedâneo do layoff simplificado permite reduzir horários e custos laborais para quebras de faturação superiores a 25%. Inicialmente, o prolongamento do apoio à retoma estava previsto até ao primeiro semestre do 2021, mas o governante adianta agora que o prolongamento pode ir mais longe.
“O Governo já decidiu e já incluiu na proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano, a possibilidade de termos a prorrogação dos sistemas de apoio ao emprego pelo menos até ao final do terceiro trimestre“, disse Pedro Siza Vieira, citado pelo Público.
O OE2021 passou no Parlamento com os votos a favor do PS e as abstenções do PCP, do PEV, do PAN e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. PSD, BE, CDS, IL e Chega votaram contra.
Mais de 14 mil empresas aderiram ao mecanismo de apoio à retoma desde agosto, revelam os dados do Ministério do Trabalho.
O ministro de Estado e da Economia disse ainda que as empresas vão ter novos apoios à internacionalização. “O Banco Português de Fomento vai lançar uma nova linha de crédito às empresas exportadoras, especialmente dedicada às indústrias de trabalho intensivo”, disse Siza Vieira, citado pelo Expresso.
Este novo apoio deverá permitir conceder crédito em função do número de postos de trabalho das empresa. Além disso, abre possibilidade de uma conversão de 20% do valor do crédito em subsídio a fundo perdido no final do próximo ano.
“Portugal está a bater-se para proteger o mercado interno da UE”, disse, por fim, Pedro Siza Vieira sobre a concorrência desleal devido a produtores de países que não respeitam os padrões ambientais e sociais da União Europeia.
