Bloco quer subir taxa que financia cinema até 3,5 euros (e alargá-la à Netflix)

O Bloco de Esquerda quer que os operadores de telecomunicações paguem o dobro do que têm pago até agora para financiar o desenvolvimento da produção cinematográfica e do setor audiovisual.

Desde 2014, as empresas pagam uma taxa anual de 1,75 euros por cada cliente que subscreve os seus serviços de televisão ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). A lei prevê que o valor suba este ano para dois euros por cliente.

No entanto, de acordo com o jornal Público, os bloquistas pretendem, com a proposta de aditamento à proposta de Orçamento do Estado (OE) que entregaram na quarta-feira na Assembleia da República, é que suba para 3,5 euros.

O Bloco pretende recuperar aquele que foi o montante inicialmente previsto para ser cobrado às empresas quando o Governo de Passos Coelho avançou com a medida em 2012, visando obter nessa época uma receita em torno de 10,7 milhões de euros.

O valor de 3,5 euros e o modelo de atualização estabelecido então – um aumento de 10% sobre o valor aplicável no ano anterior, até ao máximo de cinco euros – foram contestados pelos operadores de telecomunicações que se recusaram a pagá-lo. O braço de ferro e a ameaça de uma guerra jurídica acabou por levar o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, a reformular a medida.

Além disto, o Bloco quer ver estendida esta taxa a plataformas de streaming de conteúdos, como a Netflix e a HBO. Esta é uma medida defendida pelos operadores de telecomunicações, que se queixam que estão em desigualdades de circunstâncias face a estas empresas, que geram receitas em Portugal, mas não estão sujeitas aos mesmos encargos.

De acordo com a Anacom, no final de junho, existiam quatro milhões de clientes do serviço de TV paga, repartidos pela Nos (40,5% do mercado), Meo (39,6%), Vodafone (15,8) e Nowo (4%).