O Fundo Europeu de Investimento e a Caixa Geral de Depósitos assinaram um protocolo em abril, no âmbito do Instrumento de Garantia Financeira para os setores Cultural e Criativo, que permitiu lançar a Linha Caixa Invest Cultura Criativa.
Trata-se de uma solução destinada a colmatar uma necessidade específica do mercado nacional, e cujos benefícios visam justamente apoiar um setor com alguma fragilidade no acesso a financiamento.
Exclusivamente dirigida a quem utiliza a criatividade como fator produtivo, nomeadamente micro, pequenas e médias empresas (PME) do setor cultural e criativo, a solução orienta-se por um princípio de apoio à criatividade e à cultura portuguesas – e incorpora como principal fator distintivo 70% de Garantia do Fundo Europeu de Investimento.
QUAIS AS ÁREAS ABRANGIDAS E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE?
De acordo com o que a Caixa explica aos seus clientes, a Linha Caixa Invest Cultura Criativa destina-se a setores de atividade como os da Arquitetura, Publicidade; Design; Fotografia; edição de jogos de computador; produção de filmes, de vídeos, e de programas de televisão, atividades de radio e televisão, tradução e Interpretação, pós-produção para filmes, vídeos e programas de televisão; gravação de som e edição de música, edição de livros, jornais, revistas e outras publicações periódicas; assim como agência de notícias. Inclui ainda setores como os de comércio especializado tanto em retalho de livros como de jornais, revistas e artigos de papelaria.
Na prática, a CGD vem ainda acrescentar que a solução está dirigida a PME com CAE do setor da cultura e criatividade ou às PME que pretendam desenvolver projetos no âmbito da cultura e da criatividade. Nestes critérios, cabem ainda entidades que nos últimos 24 meses registem operações nestes setores específicos; que tenham recebido apoio europeu ou nacional para projeto cultural ou criativo; ou ainda que tenham conquistado qualquer distinção na área.
Quais os montantes e as condições associadas?
Os montantes de financiamento da Caixa Invest Cultura Criativa podem ir até dois milhões de euros com prazos de 12 a 120 meses (dez anos). Embora possam ser pedidas garantias adicionais, o Fundo Europeu de Investimento serve de garante a 70 % do valor em dívida com um impacte muito significativo no custo do financiamento assim como na análise de risco do crédito.
As taxas de juro (fixa ou variável) acrescida de um spread fixo, são calculadas, à data de setembro de 2019, com base no exemplo de um empréstimo de um milhão de euros por um prazo de 84 meses, com prestações mensais, e nos seguintes moldes:
- Taxa variável: TAE é de 3,727%, calculada com base na TAN de 2,045 %(Euribor a
seis meses de -0,405 % + spread de 2,450 %). - Taxa fixa: TAE de 3,897%, calculada com base na TAN de 3,323 % (Taxa Swap a dez
anos de 0,873% + spread de 2,450 %).
Mais detalhes sobre esta Linha Caixa Invest Cultura Criativa em cgd.pt.
