Um médico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, acumulou mais de 400 mil euros em apenas dez sábados de atividade extra em 2024. Só num único dia chegou a faturar mais de 51 mil euros, através do programa SIGIC — Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, criado para reduzir as longas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O caso foi revelado pelo Exclusivo, da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), que teve acesso a mais de dois mil documentos, datados de 2021 até novembro de 2024. A investigação aponta o dermatologista Miguel Alpalhão como o principal beneficiário deste esquema de produção adicional.
Cirurgias simples com pagamentos milionários
Grande parte dos procedimentos realizados durante a semana eram intervenções rápidas, como a retirada de quistos ou sinais benignos, que levam em média dez minutos. Estes atos clínicos funcionavam como “porta de entrada” para os fins de semana de SIGIC, quando os valores pagos disparavam.
De acordo com orientações internas do hospital, apenas médicos que cumprissem uma meta mínima em cirurgias regulares poderiam aceder ao programa adicional. Porém, a investigação revela que Alpalhão, além de médico, era também o único codificador do serviço de dermatologia, isto é, o responsável por introduzir no sistema os dados que originavam os pagamentos.
A apuração também indica que o médico utilizou recursos do SIGIC para realizar cirurgias a familiares, nomeadamente aos próprios pais, no final de 2023.
Diferença abissal de rendimentos
Os valores auferidos pelo dermatologista contrastam com os salários normais no SNS: um médico, em regime regular, não pode ultrapassar cerca de 5.063 euros mensais (cerca de 170 euros por dia). Já no programa adicional, Alpalhão chegou a receber, em média, 40 mil euros por sábado trabalhado.
Reação da administração e medidas imediatas
Confrontado com os números, o presidente do Hospital de Santa Maria, Carlos Martins, declarou-se surpreendido:
“Se existisse alguma situação anormal, ela seria reportada ou detetada nos sistemas de controlo. Se estes valores se confirmarem, não são de todo admissíveis.”
Após a reportagem, Carlos Martins ordenou a suspensão imediata das cirurgias em regime adicional e a abertura de uma auditoria interna. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) foi chamada a investigar, e o Ministério Público já solicitou informações oficiais ao hospital.
Falhas no controlo e silêncio institucional
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) confirmou que o sistema é atualizado de dois em dois anos, mas alegou não ter competência para realizar auditorias, remetendo a responsabilidade para a IGAS e para a Direção-Executiva do SNS. Nenhuma das duas entidades respondeu aos questionamentos do Exclusivo.
O diretor do serviço de dermatologia, Paulo Filipe, e o médico visado, Miguel Alpalhão, também foram contactados, mas não prestaram declarações até ao momento.
