João Relvas / Lusa
Esta quarta-feira, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças rejeitaram as contrapartidas da proposta do PSD para reduzir o IVA da luz para consumo doméstico, o que levou a bancada de Rui Rio a retirar a proposta de cima da mesa. Apesar de ter dito que ia votar a favor da proposta do PCP sobre o tema, o PSD absteve-se.
Esta quinta-feira, de acordo com o ECO, textos do PSD, do PCP e do Bloco estão a ser votados novamente em plenário, onde há mais três deputados do que na comissão e Orçamento e Finanças, que podem servir os propósitos finais do PSD: descer o IVA para 6%.
No debate da manhã de quarta-feira, o líder do PSD anunciou que iria mudar a proposta para baixar o IVA da luz, adiando para 1 de outubro a entrada em vigor deste alívio fiscal. A proposta original dos social-democratas referia 1 de julho como data de entrada em vigor.
Ao mesmo tempo, o grupo parlamentar de Rui Rio avançou com novas compensações, depois de uma parte das contrapartidas colocadas em cima da mesa terem sido chumbada no primeiro dia de votações na especialidade. O PSD propôs um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, colocando esta despesa ao nível de 2019, e não ao nível de 2015 como constava da proposta anterior do PSD. A restante compensação seria feita através de um “ajustamento ao saldo orçamental”.
As mudanças serviam para colher o apoio das restantes bancadas, o que acabou por ser em vão. As contrapartidas exigidas por Rio foram chumbadas com os votos desfavoráveis do PAN e do PS, a abstenção do PCP e do CDS-PP e o voto favorável do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda. A nova data foi chumbado, com os votos desfavoráveis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco e com a abstenção do CDS-PP.
Perante os chumbos, a bancada social-democrata retirou das votações a parte da proposta que visava a redução do IVA da eletricidade. O PSD já tinha admitido que o faria caso as compensações para a redução do imposto fossem todas rejeitadas.
Após esta decisão, o socialista João Paulo Correia perguntou se a medida que fora retirada poderia ser avocada ao plenário de quinta-feira. À direita, o social-democrata Duarte Pacheco esclareceu que a medida retirada não poderá ser avocada, mas as contrapartidas sim.
Esta quinta-feira, o PSD admitiu votar a favor das propostas do PCP e do Bloco, forçando-os a fazer o mesmo em relação às dos social-democratas. Aos 29 deputados da esquerda juntar-se-iam o Chega (1), o Iniciativa Liberal (1) e o PEV (2), o que totalizaria 112 a favor da descida contra os 112 do PS e PAN. É necessário que o CDS se abstenha. Para desempatar, a chave seria Joacine Katar Moreira.
Porém, não foi isto que aconteceu. A proposta do PCP que reduz o IVA da luz para 6% foi rejeitada pelo PS, CDS, PAN e Joacine. O PSD absteve-se depois de ter garantido em plenário que ia votar a favor e o CDS repetiu os votos contra de quarta-feira na especialidade.
A proposta do PCP previa o decréscimo do IVA da luz para os 6% com efeitos imediatos.
Há ainda a proposta do Bloco de Esquerda reduz o IVA da eletricidade para os 13% este ano e para 6% em 2023 no final da legislatura. Caso a descida avance, o PS seria obrigado a votar a favor da data de entrada em vigor da descida a 1 de outubro do PSD ou de 1 de julho do Bloco para tentar conter os danos orçamentais da medida.
Carlos César ameaça com demissão
Face à possibilidade de uma coligação, o primeiro-ministro António Costa mostrou-se contido, dizendo esperar que o “bom senso prevaleça para não pôr em causa o OE”, reiterando que a proposta dos sociais-democratas era “financeiramente insustentável”.
Por outro lado, em declarações ao jornal Público, o presidente do PS, Carlos César, chegou a dizer que se o Parlamento aprovar a proposta do PSD, o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) ficará comprometido e, nesse caso, o Governo deve “ponderar seriamente o que fazer”, abrindo a porta à demissão do Executivo de António Costa.
Recorde-se que, em 3 de maio do ano passado, durante da crise provocada pela coligação negativa que aprovou o descongelamento integral das carreiras dos professores, Carlos César avisou que, se tal medida se concretizasse, levaria à demissão do primeiro-ministro. Nessa altura, António Costa veio a público anunciar que se demitiria caso a medida fosse aprovada em votação, em plenário. O CDS e o PSD acabaram por recuar, inviabilizando a aprovação da medida.
