Tiago Petinga / Lusa
O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, admitiu esta terça-feira que se esqueceu de incluir a taxa sobre as celuloses e madeireiros na proposta do Orçamento do Estado para 2020.
Matos Fernandes confessou o seu esquecimento em resposta às perguntas colocadas pelo deputado do Bloco de Esquerda, Nelson Peralta.
Na sua intervenção, o deputado apontou que a “taxa sobre as celuloses e atividades intensivas nas florestas ficou em caminho nenhum. Constava do orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do orçamento para 2020. Quando chegou o momento da fiscalidade verde chegar à indústria, ficou à porta. Há uma indústria que moldou o território do país aos seus interesses. Que desprotegeu o território e as populações perante os riscos da crise climática. Consideramos absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta. Propomos a sua criação. senhor ministro: esta taxa verá a luz do dia?”.
Em resposta, Matos Fernandes disse que não conseguia “dizer de outra forma”, admitindo que “escapou ao novo responsável das florestas na elaboração do Orçamento deste ano”: ele próprio.
“Não consigo dizê-lo com maior humildade do que esta”, disse o ministro. “Venha a proposta de vossas excelências, estamos muito a tempo“, realçou, prometendo que “certamente que essa autorização legislativa será cumprida sem qualquer esquecimento por parte do atual responsável por esta matéria”.
A medida foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, mas não foi legislada no ano passado. Já no documento para 2020 acabou por desaparecer.
No OE2019, o Governo anunciava a criação de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”. Assim, o objetivo “estabelecer uma taxa de base anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.
João Matos Fernandes, que foi ouvido no parlamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, anunciou ainda que, até março, será lançado um novo leilão solar, o primeiro de dois previstos para este ano. Além disso, o Governo quer avançar com megaprojeto de produção de hidrogénio verde em Sines, para substituir a central a carvão que será encerrada até 2023.
