O Estado português deve pagar 62 mil euros a um homem que cumpriu 914 dias de prisão pelo alegado homicídio d atia, em Famalicão. Ele era inocente e por isso receber esta indenização.
Em março de 2012, uma idosa foi morta em Joane, Vila Nova de Famalicão. Em novembro de 2013, o Tribunal de Famalicão condenou o sobrinho da vítima, Armindo, a 20 anos de prisão, pela autoria do homicídio. A condenação levou em consideração a reconstituição dos factos que o então suspeito fez perante a Polícia Judiciária, mas sem a presença de qualquer advogado.
Em dezembro de 2014, Armindo Castro foi libertado, depois de um outro homem ter ido à GNR de Guimarães assumir a autoria do homicídio. Já em 2018 ele foi novamente julgado, e desta vez absolvido. Ele contou à época que aceitou fazer a reconstituição do crime por se sentir “ameaçado” e por temer que a mãe Ele contou também que, ao longo da filmagem da reconstituição, a PJ lhe foi dando “sugestões”, a que anuiu por “um misto de estupidez, pânico e medo”.
Segundo o advogado Paulo Gomes, o processo configura um “grosseiro erro judicial”, uma vez que há provas “inequívocas” de que, no dia e à hora do crime, aquele estava em Paredes, a mais de 50 quilómetros do local do crime. Além disso, a prisão “injustamente aplicada” produziu um “tremendo abalo de crédito pessoal mas também social” de Armindo Castro, tornando-o “numa momentânea figura conhecida, olhada de lado na rua, nos cafés, nos supermercados e na universidade”.
“A angústia experimentada no cárcere provocou um abalo interior e uma redução da autoestima, sem falar na superlotação e promiscuidade do ambiente prisional, que colocaram em jogo a integridade física e psíquica do recorrente enquanto preso, gerando sentimentos de humilhação e constrangimento”, explica o defensor.
Armindo Castro está com 33 anos de idade, e na época em que foi preso faltava apenas um ano para terminar o curso de Ciências Forenses Criminais.
