Maria Lencastre assumiu a posição de responsável pela escola profissional do município, para a qual havia sido designada em março. A antiga vereadora do Chega eleita em Coimbra deixou esta segunda-feira o cargo de gestora da escola profissional municipal, para o qual tinha sido indicada em março, criticando o processo de integração daquele estabelecimento numa associação intermunicipal.
A decisão foi anunciada na reunião do executivo desta segunda-feira, onde se discutia a proposta de integração da Câmara Municipal na EPTOLIVA (escola profissional formada pelos municípios de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil), que previa que a escola passasse a dispor de um polo em Coimbra, transferindo para a associação intermunicipal a licença de funcionamento do Instituto Técnico Artístico e Profissional (ITAP).
A ex-vereadora do Chega, Maria Lencastre, que passou a independente em janeiro, revelou que, além de não ter sequer iniciado “qualquer exercício efetivo de funções” para as quais tinha sido nomeada (gestora da empresa municipal Prodeso, que gere o ITAP), optou por renunciar ao cargo.
Com o seu anunciado voto contra, a adesão do município à entidade que administra a EPTOLIVA e com os cinco vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/IL/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/MPT/Volt) a levantarem diversas reservas sobre o processo, a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), acabou por retirar o ponto da ordem de trabalhos da reunião do executivo (a coligação que lidera detém cinco dos 11 vereadores).
No final da reunião do executivo, Maria Lencastre, que votou contra várias propostas (algo inédito nos primeiros seis meses de mandato), afirmou aos jornalistas que deixou o cargo por não querer ver o seu nome associado ao processo de integração na associação que administra a EPTOLIVA.
“Não me identifico com o projeto”, declarou, salientando a “quase total ausência” de capacidade de decisão da Câmara dentro da associação.
Questionada sobre o motivo de ter apresentado vários votos contra e abstenções após seis meses a apoiar a maioria das propostas do atual executivo, explicou que até agora eram agendas “de limpeza, de assuntos herdados, que tinham de ser encerrados e devidamente finalizados”, rejeitando qualquer ligação entre os dois aspetos.
Relativamente às funções que lhe estavam atribuídas, Maria Lencastre esclareceu que possui um contrato assinado, mas nunca desempenhou qualquer atividade no ITAP e que não recebeu qualquer remuneração associada à nomeação feita em março, referindo ainda que se sentiu afastada do processo de integração do município na EPTOLIVA.
Por sua vez, o vice-presidente da Câmara de Coimbra, Miguel Antunes, responsável pela área da educação, sublinhou que está apenas focado “no processo de sustentabilidade, da oferta e do projeto educativo do ITAP”.
“A questão da renúncia é uma decisão muito pessoal. Não se revê no projeto. Temos de respeitar isso”, afirmou, admitindo que possa ter existido “algum desconforto” ao longo do processo.
Apesar de a proposta de integração ter sido retirada da reunião da Câmara, Miguel Antunes reforçou que continua convicto de que esta “é a melhor solução para o ITAP”, indicando que o processo será agora reavaliado para esclarecer as dúvidas e questões levantadas pela coligação Juntos Somos Coimbra.
Questionado sobre o motivo de Maria Lencastre não ter participado no processo, o vice-presidente referiu que a solução encontrada corresponde a uma resposta “mais política”.
“A componente de gestão surge mais tarde. Tem apenas a ver com isso. Não se trata de falta de confiança”, afirmou.
Os vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra levantaram várias interrogações sobre o processo, nomeadamente sobre o futuro da Prodeso com a transferência do ITAP para a EPTOLIVA, a ausência de um estudo de viabilidade ou o facto de Coimbra ficar em minoria numa associação composta por outros três municípios, entre outros aspetos.
Na sua intervenção inicial, Miguel Antunes destacou que o ITAP não acompanhou a evolução do ensino profissional e foi acumulando prejuízos, considerando que a integração naquela associação garantiria a continuidade da oferta educativa e uma solução com “economia de escala”.
