Lisboa, Portugal – O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu na Fundação Champalimaud, em Lisboa, uma reestruturação profunda da Administração Pública portuguesa, focada em acelerar a contratação pública e em modernizar o setor da saúde.
Durante a sua intervenção num fórum dedicado à ciência e tecnologia, o governante apontou o dedo à rigidez dos processos burocráticos atuais. Na sua visão, o ritmo do Estado não consegue acompanhar a velocidade da inovação, prejudicando os serviços prestados aos cidadãos.
O exemplo partilhado pelo ministro ilustra a urgência desta mudança. A aquisição de um equipamento de diagnóstico médico com inteligência artificial não pode demorar dois anos, pois correrá o risco de estar obsoleto no momento em que for instalado.
A urgência da revisão legislativa
Para ultrapassar estes bloqueios, o Governo está a avançar com alterações legislativas estruturais. A revisão da Lei do Tribunal de Contas e do Código dos Contratos Públicos surge como o caminho para garantir decisões de compra pública mais céleres e transparentes.
Esta flexibilização de procedimentos não irá comprometer a necessária fiscalização financeira. O objetivo central é eliminar entraves burocráticos inúteis que atrasam os investimentos, mantendo o rigoroso controlo da utilização do erário público.
No âmbito da saúde, a grande prioridade reside na interoperabilidade dos sistemas de informação. A incapacidade de comunicação rápida entre diferentes serviços e hospitais gera atrasos desnecessários que afetam diretamente a vida dos utentes.
Tecnologia ao serviço do utente
Uma maior integração tecnológica vai permitir que os dados clínicos dos doentes circulem de forma fluida e segura entre os vários prestadores de cuidados. Este passo reduzirá a papelada administrativa e facilitará o acesso ao histórico clínico com total segurança digital.
A filosofia desta reforma assenta num compromisso claro, colocar as pessoas e as empresas em primeiro lugar. O Executivo procura uma máquina pública mais ágil, próxima e verdadeiramente orientada para a obtenção de resultados práticos.
Para suportar esta transição digital, Portugal está a investir na sua infraestrutura tecnológica de base. Este esforço traduz-se no aumento da capacidade de computação para inteligência artificial e no desenvolvimento de uma cloud soberana nacional.
A criação desta nuvem soberana destina-se a reforçar a segurança dos dados sensíveis do Estado e a garantir a soberania digital do país. Trata-se de uma base essencial para que os serviços públicos continuem a inovar de forma protegida.
Resultados já visíveis no terreno
Embora o caminho seja longo, o processo de simplificação administrativa já apresenta resultados concretos no dia a dia. Entre as medidas aplicadas, destaca-se a eliminação de cargos dirigentes intermédios, reduzindo a hierarquia na estrutura do Estado.
A par desta reestruturação de chefias, a simplificação de procedimentos administrativos e a criação da carteira digital da empresa são avanços reais. Estas novas ferramentas reduzem o tempo perdido com burocracias e facilitam a atividade económica nacional.
