A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) alerta: há muitas obras por fazer, mas poucas empresas disponíveis para executá-las. A dificuldade é especialmente visível em Lisboa e Porto, mas também atinge outras regiões como Coimbra, segundo Jorge Veloso, presidente da associação e também autarca.
A principal razão é a sobrecarga de projetos impulsionados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sobretudo no setor habitacional. “Mesmo quando se permite ajuste direto, não há empresas com capacidade suficiente”, explicou Veloso.
O problema não é novo, mas agravou-se nos últimos meses com a urgência em aplicar os fundos europeus dentro dos prazos definidos.
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio (PSD), considera a situação preocupante e teme que as dificuldades afetem o cumprimento dos prazos dos financiamentos europeus. Para minimizar os impactos, ele propõe:
- Preços-base mais atrativos (acima dos valores de mercado);
- Prazos de execução mais longos;
- Pagamentos garantidos em até 60 dias;
- Uso de materiais comuns e sistemas construtivos simples, que não exijam grande especialização técnica;
- Adoção de sistemas pré-fabricados ou modulares, que reduzem a necessidade de mão de obra externa.
O problema é nacional. No Alentejo, por exemplo, o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão (PS), explica que as empresas preferem obras privadas, menos burocráticas e mais lucrativas. O mesmo acontece no Algarve, onde, segundo David Pimentel (PS), vice-presidente da Câmara de Loulé, há falta de mão de obra especializada, além de custos de contexto mais altos, sobretudo na área da habitação.
A combinação entre excesso de demanda, regras exigentes e escassez de trabalhadores e empresas está a colocar em xeque a execução de obras públicas financiadas por fundos europeus.
