O ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, assegurou esta segunda-feira, em Lisboa, que o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) atingirá “com folga” os 100% de execução até ao final de 2025, garantindo que nenhuma verba será desperdiçada.
Durante uma audição parlamentar conjunta das comissões de Agricultura e Pescas e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o ministro destacou o compromisso do Governo com a boa gestão dos fundos europeus e nacionais.
“Tínhamos 668 milhões de euros por executar no PDR e, no fim do ano, teremos, com folga, 100% de execução. Não será perdido um único cêntimo deste programa”, afirmou.
José Manuel Fernandes sublinhou ainda que a regra n+2, que concede dois anos adicionais para a execução dos fundos, será cumprida integralmente.
No âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o Governo prevê efetuar pagamentos de cerca de 300 milhões de euros até dezembro, reforçando o apoio aos agricultores e às explorações rurais.
Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o ministro garantiu igualmente que os recursos serão integralmente aproveitados, destacando que a reprogramação do plano trouxe “mais dinheiro, mas também mais exigência”.
De acordo com os dados apresentados, a reprogramação acrescentou 111 milhões de euros ao orçamento da agricultura, além de 50 milhões em novas linhas de financiamento.
O Ministério da Agricultura e do Mar prevê ainda 132,9 milhões de euros de despesa pública destinados à renovação geracional, com foco na entrada de jovens agricultores no setor.
Outro eixo destacado foi a estratégia “Água que Une”, que soma mais de 800 milhões de euros em projetos já em execução ou a iniciar no próximo ano.
“O nosso objetivo é, até 2030, atingirmos 5.400 milhões de euros de execução, garantindo uma gestão eficiente dos recursos hídricos”, afirmou o ministro.
A estratégia, composta por cerca de 300 medidas, pretende reforçar a sustentabilidade da agricultura portuguesa, através da utilização racional da água, modernização das infraestruturas e apoio à adaptação climática.
