Tiago Petinga / Lusa
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza
As microempresas vão poder aceder a apoios para retomar atividade depois da paragem imposta pela pandemia de covid-19. O concurso deverá arrancar “dentro de dias”.
Em entrevista ao jornal Público e à Renascença, Nelson de Souza, ministro do Planeamento, disse que o concurso que estava prometido para esta semana vai arrancar com 50 milhões de euros, que irá conceder entre três a cinco mil euros a cada empresa.
Estes apoios, que estão “particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal”, são até 80% a fundo perdido.
Entre as despesas elegíveis, feitas desde a declaração do primeiro estado de emergência, estão os investimentos com equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos e atividades de desinfestação, mas também a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho, sinalização nas empresas.
Além de alterar a percentagem habitual do apoio que é concedido a fundo perdido, explica o ECO, o Governo mudou algumas regras de modo a que o processo seja “simples e com fluxo escorreito”, disse Nelson Souza. Assim, a candidatura simplificada resume-se à entrega de um orçamento.
As empresas cuja candidatura for aprovada recebem 50% do montante sob a forma de adiantamento e o restante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa e confirmada por um contabilista certificado.
As empresas com até dez trabalhadores só podem recorrer a este apoio uma vez. Além disso, têm de ter situação regularizada junto do Fisco e da Segurança Social, mas não são obrigadas a ter uma situação líquida positiva.
Segundo o ECO, as pequenas e médias empresas terão um outro outro regime de apoio do Portugal 2020 a entrar em vigor em simultâneo, que financiará investimentos mais elevados, mas com taxas de apoio menores.
