Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão.
Dados do relatório do Orçamento do Estado mostram que o Governo conta terminar 2020 com um investimento público de 4.884 milhões de euros (75 milhões de euros a menos do que a previsão do Orçamento Suplementar), atingindo em 2021 um máximo de dez anos.
Segundo noticiou esta quarta-feira o ECO, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado, entregue a 12 de outubro, o Governo pede agora ao Parlamento para que autorize um investimento de 6.019 milhões de euros no próximo ano, o equivalente a 2,9% do PIB. Caso se concretize, será o maior investimento público desde 2011.
Este é “um orçamento marcado pela aceleração do investimento público que deverá crescer acima de 20% quer em 2020 quer em 2021, com o contributo decisivo do financiamento europeu e pelo investimento nos serviços públicos, nomeadamente na saúde e educação”, refere o OE 2021.
A mobilidade sustentável, os transportes públicos, a habitação e a saúde são as prioridades desse investimento, havendo ainda verbas para educação, defesa nacional e agricultura.
“Os montantes de investimento na área da mobilidade sustentável não têm paralelo na história recente do país, demonstrando a forte aposta do Governo na descarbonização dos transportes”, aponta o relatório. O investimento público nesta área passa de pouco mais de 200 milhões para mais de 600 milhões de euros.
Na ferrovia, “destacam-se os grandes projetos de modernização, requalificação e expansão das linhas ferroviárias que representam o maior nível de investimento do século neste domínio”, tendo que o corredor internacional uma verba de 147 milhões de euros.
Nos metropolitanos de Lisboa e do Porto serão investidos cerca de 847 milhões de euros ao longo dos próximos anos, dos quais 184 milhões de euros em 2021. Na rodovia haverá um investimento de 74 milhões de euros.
Na habitação, o Governo aponta para “mais oferta pública de habitação, incluindo, a par com o aumento do parque público em arrendamento apoiado, a criação, pela primeira vez, de um parque para arrendamento a custos acessíveis”.
“Entre os inúmeros projetos de melhoria das infraestruturas em execução no SNS, destacam-se as intervenções no IPO de Coimbra (29 milhões de euros, dos quais 18 em 2021), ou ainda no Cento Hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho e no Centro Hospital de Setúbal, com um investimento total de 13 e 17 milhões de euros, respetivamente”, explica.
No ambiente e na agricultura, haverá a implementação do Plano de Ação Mondego mais Seguro, que visa reparar os danos que resultaram das cheias que atingiram o Baixo Mondego, com uma execução de cerca de 9 milhões de euros em 2021. No caso da defesa nacional, os investimentos terão um impacto em 2021 de cerca de 147 milhões de euros.
Na educação, o destaque vai para a universalização da escola digital – projeto no qual serão investidos 361 milhões de euros em 2021 -, renovações do parque escolar, construção de novas residências universitárias e a remoção do amianto nas escolas.
