André Kosters / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
“A discussão sobre a introdução de um fundo europeu de garantia de depósitos [European Deposit Insurance Scheme – EDIS] tem evoluído bastante. Há dois anos seria porventura acertado falar de um tabu em alguns países, neste momento já não é assim”, indicou o ministro das Finanças Mário Centeno.
Em declarações ao Público esta terça-feira, na véspera da reunião onde os ministros das finanças da zona euro irão discutir o que é preciso para completar a união bancária, o presidente do Eurogrupo, afirmou estar confiante na concretização desse objetivo.
“Em junho de 2018, os líderes europeus introduziram pela primeira vez o objetivo de iniciar negociações para o EDIS nas suas conclusões. De seguida, elevámos a discussão do nível técnico para o nível de secretários de Estado, ou seja, a um nível político. Identificámos as características de uma união bancária completa e em velocidade de cruzeiro, e definimos os passos necessários para lá chegar”, explicou.
“No último Eurogrupo ficou claro que este roteiro para completar a união bancária está ao nosso alcance. Há um novo clima de compromisso à volta da mesa”, completou.
Mário Centeno defendeu, porém, que é preciso ter cautela. “O erro que muitos cometeram até há pouco tempo foi olhar para o EDIS e para cada uma destas peças em isolamento. O que está em cima da mesa é um leque amplo de iniciativas que terão de ser levadas a cabo de forma gradual, sem provocar qualquer sobressalto nos mercados financeiros. Não podemos criar uma crise na tentativa de prevenir uma crise futura”, sublinhou.
“Estas peças incluem um reforço dos instrumentos para lidar com bancos em dificuldades, harmonizando regras de supervisão e resolução bancárias; medidas para incentivar a diversificação de carteiras de títulos soberanos e reduzir a fragmentação; a proteção de depósitos, entre outros”, enunciou o governante.
O compromisso para o EDIS “é hoje mais fácil devido à enorme redução de riscos nas nossas economias, que abre caminho a novos passos no sentido de completar a gestão dos riscos agora a um nível europeu”, indicou o ministro das Finanças português.
“Refiro-me à clara redução dos níveis de malparado e também à tendência de redução do rácio da dívida pública. Portugal é um dos maiores exemplos deste esforço e do seu sucesso”, esclareceu ainda.
Questionado pelo Público sobre a data em se pode esperar ter esta componente da união bancária concluída, o ministro das Finanças avançou que, “depois da criação das autoridades únicas de supervisão e de resolução bancárias, o terceiro e último pilar da União Bancária é a criação de um fundo de garantia de depósitos europeu. É, porventura, o mais complexo em termos técnicos e políticos”.
E acrescentou: “Não é por acaso que nos Estados Unidos este passo de integração dos modelos nacionais de garantia de depósitos demorou 80 anos e foram precisas mais de 150 propostas ao Congresso. Na Europa, estou seguro que vamos ser muito mais rápidos. Não temos uma data precisa em mente e não creio que isso seja um problema nesta fase”.
