António Pedro Santos / Lusa
Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sugere que os funcionários públicos que faltem menos dias ao trabalho tenham prémios de assiduidade e acesso facilitado à pré-reforma. Os sindicatos da Função Pública estão contra.
A nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública planeia dar incentivos aos funcionários públicos que faltem menos. Em entrevista publicada esta sexta-feira no jornal Público, Alexandra Leitão diz querer negociar com os sindicatos “um pacote plurianual de compromissos” entre o Governo e os funcionários públicos.
“Além das valorizações salariais, este pacote deverá ter coisas que têm que ver com o rejuvenescimento, usando a figura da pré-reforma, que têm que ver com incentivos à assiduidade, que foi algo que já existiu e que caiu no tempo da troika“, explica Alexandra Leitão.
Os funcionários públicos que faltem menos poderão vir a ter um acesso mais facilitado à pré-reforma, explicou a ministra. “Temos uma taxa de absentismo muito elevada, e se é verdade que ela pode ser atacada através das juntas médicas, também um incentivo à assiduidade é importante”, sustenta a ministra.
Aos 46 anos, Alexandra Leitão, que faz parte o secretariado nacional do PS, irá jogar todo o seu peso político num “vasto caderno de encargos”.
Segundo o jornal, a ministra assumirá a “coordenação e orientação de todas as negociações sindicais da função pública“, incluindo as das carreiras especiais, e quer olhar para o “grande quadro da administração pública”, depois de um “recenseamento profundo do sistema de informação da organização do Estado”, para fazer o “planeamento centralizado quer do recrutamento, quer das promoções”.
Ainda na entrevista ao jornal Público, Alexandra Leitão revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos, e pretende “fornecer, a custo do Estado, formação nas áreas em que as pessoas precisam”.
“Hoje, se queremos ter bons serviços públicos em todas as áreas, temos de ter recursos humanos bem geridos, geridos de forma inovadora, partilhada. Este ministério não pode ser simbólico, nem de pensamento ou de estudos. Este é um ministério de ação. A ideia é mesmo fazer mais coisas”, explica a ministra.
Sindicatos contra prémios de presença
Os sindicatos da Função Pública consideram que “há outras prioridades” e estão contra a intenção do Governo de premiar os trabalhadores do Estado com menor número de faltas. Em declarações ao Correio da Manhã, a Frente Comum e a Fesap defendem que essa não é uma prioridade e que o foco deveria estar na subida dos salários.
“Há outras prioridades. Não vem alterar coisa nenhuma. O combate ao absentismo não se faz assim”, lamenta Ana Avoila, da Frente Comum. A representante sindical acrescenta que é necessário clarificar que situações se englobam na noção de absentismo, uma vez que poderão existir trabalhadores a sair prejudicados por uma situação de doença.
José Abraão, representante da Fesap, diz por seu turno que há aspetos “mais importantes que falta repor”, como os 25 dias de férias.
Os dois sindicalistas consideram que “é preciso olhar a montante” para perceber o que causa as faltas dos funcionários públicos, e alertam para as horas de trabalho. Mas a verdadeira mudança aconteceria, dizem os representantes sindicais, com uma verdadeira subida dos salários, algo que já não se verifica há uma década.
