Até 2050, quatro em cada dez euros arrecadados em impostos e contribuições sociais em Portugal terão de ser destinados ao pagamento de pensões. A conclusão é do mais recente relatório anual da Comissão Europeia sobre tributação, que alerta para a pressão crescente sobre as finanças públicas devido ao envelhecimento populacional e à redução da população ativa, segundo destaca o Jornal de Negócios.
Com a estabilização prevista da carga fiscal e a contínua diminuição da força de trabalho, Portugal será, dentro de cerca de 25 anos, um dos países da União Europeia com maior pressão orçamental para financiar o sistema de pensões, ficando apenas atrás de Espanha no ranking europeu.
De acordo com o relatório, as pensões devem absorver, em 2050, pouco mais de 40% da receita fiscal e contributiva — ou seja, quatro euros em cada dez que entram nos cofres da Autoridade Tributária e da Segurança Social.
O valor representa um agravamento face aos dados de base do estudo (2022), que estimavam esta proporção em menos de 35%. Em média, ao longo das próximas duas décadas, a parcela destinada às pensões rondará 39,1%.
No documento, Bruxelas deixa um aviso: se nada mudar, “os aumentos futuros nos gastos com pensões reduzirão o espaço orçamental para despesas noutras áreas ligadas ao envelhecimento (como saúde, cuidados de longa duração e educação), bem como em áreas não relacionadas (investigação e desenvolvimento, defesa ou habitação)”.
Por isso, a Comissão defende que será necessário fazer “escolhas difíceis” e reforçar a oferta de mão de obra, de forma a aliviar a pressão sobre as receitas fiscais e garantir a sustentabilidade das contas públicas.
