A partir de agora, o cidadão português vai ter um espaço para mandar mensagens relacionadas à crimes ambientais. O Portal Único de Reclamações e Denúncias, Acidentes e Incidentes foi apresentado pelo governo nesta terça-feira. Na página, será possível reportar esta situações, inclusive de forma anônima.
Para denunciar, basta que a pessoa crie uma conta de utilizador e preencha o formulário que está na página, podendo inclusive anexar documentos, como fotografias, indicar a localização do crime, e acompanhar o processamento da queixa.
Segundo o Ministro do Meio Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esta “será certamente dos mais relevantes projetos Simplex que o Governo construiu”. Além disso, ele afirmou que “não pretendemos ter aqui um muro de lamentações anónimas, para que todos possam descarregar para aqui as suas desconfianças e as suas frustrações, o que pretendemos é ter muito mais informação”.
O ministro lembra ainda este portal vem para acabar com os processamentos repetidos de queixas, feitas em diferentes entidades, de forma a garantir mais celeridade na resolução das mesmas. Exemplo disso é quando Matos Fernandes destaca: “Recordo-me bem do caso do Tejo, há uns anos, e da informação que não tínhamos. A água era boa ou má? Bastava olhar para ver que era má, mas tínhamos resultados analíticos? Não. E eram muitas as entidades para poder fazer a fiscalização”, recordou o ministro, acrescentando que muitas das situações denunciadas “obrigam a andar depressa” porque os danos causados aos ecossistemas são irreparáveis.
Com isso, o governo espera uma redução nos crimes ambientais, pois os casos serão reportados mais rapidamente e encaminhados para investigação. “É uma grande ferramenta. Vamos mesmo contribuir para que os acidentes, os incidentes e as malfeitorias ambientais se reduzam bastante nos tempos mais próximos”, completa o ministro.
