Palma Ramalho afirmou que “compete” agora “ao Governo e aos restantes parceiros aguardar serenamente pela posição final da UGT”. A ministra do Trabalho assegurou hoje que a versão definitiva da proposta de revisão da legislação laboral será enviada à CGTP e indicou que, caso não exista acordo com os parceiros sociais, o documento a submeter ao parlamento será uma solução intermédia.
“Vamos remeter este documento à CGTP, porque a versão que entregámos ontem [quinta-feira] continha algumas incorreções que, entretanto, foram corrigidas”, afirmou Rosário Palma Ramalho, em Lisboa, quando questionada pelos jornalistas sobre se a central sindical liderada por Tiago Oliveira iria receber a versão final da proposta.
A ministra do Trabalho destacou ainda que a reunião de hoje entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais serviu para realizar “ajustes pontuais” na versão final do projeto de acordo.
Palma Ramalho reforçou que “compete” agora “ao Governo e aos restantes parceiros aguardar com tranquilidade pela posição final da UGT”, que anunciou hoje a convocação de uma reunião extraordinária do secretariado nacional para decidir se aprova ou não a proposta.
De acordo com o secretário-geral da UGT, a reunião deverá realizar-se “em princípio” na próxima quinta-feira.
A governante sublinhou também que, ao longo de quase nove meses de negociações, foi possível introduzir “dezenas de alterações ao anteprojeto inicial”, através de “diversas aproximações” entre as partes.
“Continuamos a aguardar que este processo culmine num acordo”, afirmou.
Questionada sobre que versão será enviada ao parlamento caso não haja entendimento entre os parceiros sociais, Palma Ramalho esclareceu que será “seguramente uma solução intermédia entre o anteprojeto apresentado no verão e a versão final”.
“Em qualquer cenário, o Governo não considera este período como infrutífero, mesmo que não haja acordo”, concluiu, sublinhando que a proposta inicial foi enriquecida por “contributos muito relevantes das confederações sindicais, das associações patronais e também da sociedade civil”.
