O Algarve enfrenta a possibilidade de precisar restituir recursos do programa Portugal 2030 aos cofres europeus caso os potenciais receptores destes financiamentos não agilizem a submissão de propostas, alertou a entidade regional responsável pelo planejamento.
“É urgente dinamizar a operacionalização do plano regional Algarve 2030, incentivando os interessados, particularmente as administrações municipais, a formalizarem suas demandas”, declarou à agência Lusa o dirigente máximo do órgão regional, José Apolinário.
O representante esclareceu que as prefeituras têm priorizado a execução do Programa de Reactivação Econômica (PRR), onde alcançaram absorção total dos recursos comunitários, contrastando com os 60% de aproveitamento verificado no programa regional.
“Dos 780 milhões de euros previstos no Algarve 2030 para aplicação até 2029, precisamos consumir 92 milhões até 30 de novembro de 2025. Na eventualidade de não cumprimento, seremos obrigados a repatriar esses valores para a UE”, advertiu o principal executivo regional.
Conforme as metas parciais definidas nas normas do programa, o território necessita aplicar 106 milhões de euros até 2025, tendo conseguido executar apenas 14 milhões até o momento, complementou.
O Algarve 2030, componente do Portugal 2030, tem como propósito “fomentar a preservação ecológica, o fortalecimento empresarial, a qualificação territorial e humana, com ênfase no bem-estar populacional”.
Já o PRR constitui iniciativa vinculada ao pacote de apoio excepcional ratificado pelo Executivo Comunitário para prover às nações do euro mecanismos destinados à reconstrução socioeconômica pós-pandemia.
