Direito de participação eleitoral dos agentes de proteção civil garantido em tempo útil
Bombeiros e outros profissionais da proteção civil podem exercer o direito de voto nas eleições presidenciais deste domingo entre as ...
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Tag: direito
Greve, imigração e saúde dividem Seguro e Ventura
Seguro destacou que os empregados “têm o direito” de avançar para a paragem nacional quando não existe outra via. As ...
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Portugal reescreve suas raízes: bisnetos terão direito à nacionalidade, enquanto regime para judeus sefarditas chega ao fim
Um novo capítulo na lei de nacionalidade portuguesa Em um movimento que equilibra tradição e inovação, o governo português anunciou, ...
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O Irã reivindica o direito à potência nuclear após os ataques de Israel, mas permanece em silêncio sobre as negociações com os EUA.
A administração Trump também permanece em silêncio sobre o status das negociações nucleares planejadas após o ataque israelense às instalações ...
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Guia Completo: Como Votar Antecipadamente nas Eleições Legislativas de Portugal (2024)
Portugal prepara-se para as Eleições Legislativas de 18 de maio, mas os eleitores podem exercer o seu direito de voto com ...
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