Governo quer subir taxa de retorno de 5% com nova reforma no sistema de asilo em Portugal
Lisboa, Portugal – O Governo português apresentou uma proposta legislativa em Lisboa que visa reformular o sistema de acolhimento de ...
Leia MaisLisboa, Portugal – O Governo português apresentou uma proposta legislativa em Lisboa que visa reformular o sistema de acolhimento de ...
Leia MaisOs prazos de retenção de cidadãos estrangeiros nos centros de instalação temporária (CIT) e estruturas equivalentes para efeitos de afastamento ...
Leia MaisO Governo prevê equipar as 3.258 juntas de freguesia do país com meios autónomos de energia e comunicações, no âmbito ...
Leia MaisO Governo pretende criar até o fim deste ano uma comissão para rever a Lei das Finanças Locais, com o ...
Leia MaisO Governo pretende proibir o uso de smartphones nas escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e limitar ...
Leia Mais