O Governo prevê equipar as 3.258 juntas de freguesia do país com meios autónomos de energia e comunicações, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), segundo as linhas gerais aprovadas em Conselho de Ministros.
A medida integra um “programa de investimento célere” destinado a reforçar a capacidade de resposta a catástrofes naturais e situações de emergência.
Equipamentos previstos para cada freguesia
De acordo com o documento aprovado, cada junta de freguesia deverá receber:
- Um gerador elétrico;
- Um telefone da rede SIRESP;
- Um telefone satélite;
- Uma ligação de dados via Starlink;
- Capacidade de funcionar como ponto ‘wifi’ local em contexto de emergência.
O objetivo é garantir comunicações redundantes e autonomia energética mínima, mesmo em cenários de falha generalizada das redes convencionais.
O documento não especifica prazos concretos para a implementação destas medidas.
Três fases de execução do PTRR
A estratégia do PTRR estrutura-se em três horizontes temporais:
- Curto prazo – até ao final do ano, centrado na recuperação de populações e empresas afetadas;
- Médio prazo – até 2029, correspondente ao fim da atual legislatura;
- Longo prazo – até 2034, fim da próxima legislatura.
Outras medidas de resiliência comunitária
O programa inclui ainda:
- Mapeamento preventivo de imóveis públicos adaptáveis a alojamento urgente em caso de catástrofe ou sismo;
- Possibilidade de recurso a soluções modulares (monoblocos) para habitação temporária;
- Levantamento progressivo de habitações em zonas de risco elevado, com integração numa base de dados interoperável;
- Revisão e eventual reforço do Fundo de Emergência Municipal;
- Formação específica para autarcas e agentes locais;
- Campanhas públicas de preparação para catástrofes;
- Integração da literacia de risco na disciplina de Educação para a Cidadania;
- Programas regulares de simulacros em escolas e lares.
Próximos passos
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que a versão final do PTRR deverá ser aprovada no início de abril, ficando o envelope financeiro dependente de um período de auscultação nacional.
Foram solicitadas reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, bem como com os partidos com assento parlamentar.
O PTRR surge na sequência do mau tempo que, desde 28 de janeiro, provocou 18 mortos e centenas de feridos e desalojados, causando também danos significativos em infraestruturas, habitações e serviços essenciais.
