Ventura vai recorrer ao Tribunal Constitucional após decisão sobre cartazes
O líder do Chega, André Ventura, anunciou esta sexta-feira que vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal ...
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Leia mais"O Chega fez um trabalho muito aprofundado, com o PSD também, para chegar a este consenso", disse o líder do ...
Leia maisPS entregou na semana passada solicitações de fiscalização preventiva da constitucionalidade de disposições dos dois atos normativos. PSD e CDS-PP ...
Leia maisAo ter pedido ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva das alterações à Lei da Nacionalidade. Ventura afirmou que o ...
Leia maisO titular da Presidência declarou que o Executivo já apresentou a sua proposta de recursos financeiros destinada ao Tribunal Constitucional ...
Leia maisO Tribunal Constitucional (TC) rejeitou, nesta quinta-feira (30), o recurso apresentado pelo Chega contra o acórdão que determinou a recontagem ...
Leia maisAs contas das eleições autárquicas em Lisboa continuam abertas. Após decisão do Tribunal Constitucional (TC), a lista da CDU ficou ...
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