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De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o investimento total captado através dos vistos gold ultrapassou os 5.000 milhões de euros em janeiro, com a compra de imóveis a representar 90% do montante. China lidera destacada.
Em janeiro, o investimento total captado por via de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI) ultrapassou a fasquia dos 5.000 milhões de euros, ao atingir 5.037.667.787,26 euros.
Do montante total captado, 90% corresponde à atribuição de vistos gold mediante a compra de bens imóveis, um investimento de 4.548.830.307,73 euros.
Desde que este instrumento de captação de investimento estrangeiro entrou em vigor (outubro de 2012) até ao mês passado foram atribuídas 8.288 ARI. Neste âmbito foram concedidos 7.810 vistos, dos quais 7.332 ARI (investimento 4.376.712.896,40 euros) mediante o requisito de compra de imóveis de valor igual ou superior a meio milhão de euros.
No que respeita ao critério de compra de imóveis para reabilitação urbana, foram concedidos 478 vistos, que representam um investimento de 172.117.411,33 euros. Por sua vez, o critério de transferência de capitais totalizou 461 vistos, num investimento total de 488.837.479,53 euros.
O critério de criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, foi responsável pela atribuição de 17 vistos. Desde o início do programa foram atribuídas 14.154 autorizações de residência a familiares reagrupados.
Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) os vistos gold foram limitados aos investimentos imobiliários em municípios do interior ou das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Em causa está uma proposta de autorização legislativa sobre o Regime das Autorizações de Residência para Investimento (habitualmente designado de vistos gold), apresentada pelo PS, que reuniu os votos a favor do PS e PSD e os votos contra do BE e PAN, que viram as respetivas propostas sobre o fim dos vistos ‘gold’ serem chumbadas.
