António Pedro Santos / Lusa
As negociações da banca estão a caminho de bom porto. A possibilidade de serem os bancos – em vez do Estado – a financiar o Fundo de Resolução, de forma a capitalizar o Novo Banco, está a ganhar força.
O Jornal de Negócios avança esta quinta-feira que em cima da mesa está a criação de um sindicato bancário e que passa por um empréstimo das instituições ao Fundo de Resolução para depois injetar o dinheiro no Novo Banco.
As instituições financeiras querem que o financiamento tenha um prazo longo, de forma a garantir que o fundo tem um modelo de receitas e responsabilidades sustentável. Segundo o mesmo jornal, este é um dos pontos em negociação entre os bancos e a entidade liderada por Máximo dos Santos.
Além disso, os bancos querem que o financiamento seja feito em condições de mercado. Assim, sairá mais caro para o fundo, uma vez que os bancos vão exigir uma taxa de juro em linha com o mercado – mais elevada do que a que é praticada pelo Estado.
Segundo o Negócios, esta possibilidae não viola o que foi assinado entre o fundo e a Lone Star, em 2017, uma vez que o contrato nada refere as fontes de financiamento do Fundo de Resolução.
Verba para o Novo Banco no OE2021
Apesar de o Bloco de Esquerda não querer que o Orçamento de Estado para 2021 inclua uma verba para o Novo Banco, ainda não é certo se o Governo vai aceitar este pedido. De acordo com o Negócios, o Governo tem-se mostrado indisponível para retirar do OE2021 a verba para o Novo Banco.
O Bloco quer que seja a banca a capitalizar diretamente o Novo Banco, não passando pelo Fundo de Resolução, ao contrário da solução que está agora a ser discutida pelo Governo e os bancos. O objetivo seria evitar que a injeção de capital fosse intermediada por uma entidade pública. Assim, o valor da injeção não teria impacto no défice e não seria garantido pelos contribuintes.
O Fundo de Resolução detém 25% do Novo Banco e é também responsável pelas injeções de capital instituição ao abrigo do acordo de venda. A Lone Star ficou com 75% do banco em 2017 e o acordo prevê que o banco pode pedir todos os anos injeções de capital para cobrir perdas registadas com a venda de ativos tóxicos que herdou do antigo Banco Espírito Santo.
O acordo estabelece que o fundo possa cobrir perdas até 3.890 milhões de euros e já foram injetados 2.976 milhões. Deste montante, 2130 milhões de euros vieram de empréstimos do Estado. Poderão ainda ser injetados mais 900 milhões de euros.
