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O Euro em frente ao edifício do Banco Central Europeu em Frankfurt
O Banco Central Europeu (BCE) estima que os bancos da zona euro tenham suspendido a distribuição de 27,5 mil milhões de euros em dividendos, acatando a sua recomendação nesse sentido, feita no quadro da pandemia da covid-19.
Lembrando que o BCE recomendou aos bancos que não pagassem dividendos relativos aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 enquanto durar a pandemia, o presidente do Conselho de Supervisão da instituição revelou agora que, dos 35,6 mil milhões de euros em dividendos que grandes instituições bancárias contavam pagar relativamente ao exercício de 2019, mais de três quartos desse montante, 27,5 mil milhões, não foram pagos, enquanto 6,2 mil milhões já tinham sido distribuídos à data da recomendação.
Os dados constam de uma resposta fornecida por Andrea Enria a uma questão escrita que lhe foi colocada por uma eurodeputada, a economista espanhola Clara Ponsatí Obiols.
Sublinhando que a recomendação não previa a sua aplicação com efeitos retroativos aos dividendos já pagos relativamente ao ano financeiro de 2019, Enria indica ainda na resposta enviada à deputada catalã que, desde que a recomendação do BCE foi publicada, foram pagos “pouco menos de dois mil milhões de euros” em dividendos, e tal ter-se-á devido, por exemplo, ao facto de já não ser possível inverter decisões tomadas em assembleias-gerais de acionistas.
“Em muitos desses casos, não foi possível prevenir o pagamento, porque fazê-lo constituiria incumprimento por parte da instituição bancária à luz do direito societário nacional”, aponta Andrea Enria, notando que não pode comentar casos específicos ou fornecer uma lista da resposta de cada instituição à recomendação do BCE, pois tal violaria o segredo profissional que protege as discussões confidenciais entre bancos e supervisores.
A 1 de abril, o Banco de Portugal emitiu recomendação idêntica aos bancos sob a sua supervisão e, a 16 de abril, foi a vez de os ministros das Finanças da União Europeia exortarem todas as instituições bancárias a absterem-se de distribuir dividendos no atual contexto da crise da pandemia covid-19 e a utilizarem os lucros disponíveis para conceder crédito aos seus clientes.
No Parlamento, a proibição de distribuição de dividendos por parte de grandes empresas esteve em cima da mesa, mas as propostas que o visavam acabaram chumbadas.
De acordo com o semanário Expresso, este valor – 27,5 mil milhões de euros – equivale ao impacto financeiro das medidas que o Governo português disponibilizou para combater os efeitos da pandemia. Corresponde, também, a todo o dinheiro que pela Europa, e até agora, tem sido gasto para resgatar companhias aéreas.
